Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000396-94.2022.8.25.0046 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000396-94.2022.8.25.0046 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

08/11/2022, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

18/10/2022, 15:55

Ato Ordinatório

14/10/2022, 07:53

Trânsito em julgado

14/10/2022, 07:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2022, 10:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2022, 11:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

14/09/2022, 12:17

Conclusão

10/08/2022, 11:21

Juntada >> Petição

02/08/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a contestação foi apresentada de forma tempestiva. Intime-se a parte autora, para querendo apresentar réplica no prazo de 15 dias.

18/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/07/2022, 10:21

Juntada >> Petição

30/06/2022, 12:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/06/2022, 07:26

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/06/2022, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje. (B) I - Diante da emenda acostada à fl. 61, DEVE a Secretaria retificar o polo passivo da demanda, devendo incluir o SERGIPEPREVIDÊNCIA e excluir o ESTADO DE SERGIPE. II - Cumprido o item I, cite-se o requerido SERGIPEPREVIDÊNCIA, eletronicamente, de todo o conteúdo da petição ou do termo de reclamação em anexo, para contestar, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Outrossim, deverá o requerido, no mesmo prazo, informar se tem interesse em conciliar, implicando seu silêncio na confirmação da desnecessidade de realização de audiência de conciliação. Em caso de desinteresse na conciliação, deverá indicar na sua resposta processual, sob pena de preclusão, se tem interesse na produção de prova oral, coligindo, em caso positivo, o respectivo rol de testemunhas. IV- Decorrido o prazo de resposta sem especificação de provas por nenhuma das partes, mas com arguição de preliminares e/ou juntada de documentos pelo requerido, intime-se a parte autora, pela imprensa, para apresentar sua réplica em quinze dias. V- Deve a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias da intimação deste despacho, informar se pretende produzir prova oral, juntando o respectivo rol de testemunhas em caso positivo, sob pena de preclusão. VI- Havendo pedido de produção de provas por qualquer das partes, volvam conclusos para saneamento do feito e análise da real necessidade de dilação probatória. VII- Cumpridos todos os itens anteriores, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos para sentença. Deixo de apreciar eventual pedido de gratuidade judiciária neste momento, porquanto, em sede de juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição, podendo a parte requerente renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado, sendo a Turma Recursal competente para apreciá-lo. Cumpra-se.

06/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•14/09/2022, 12:17

Sentença

•14/09/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Expedição de Documento >> Informações

Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

Conclusão

Juntada >> Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a contestação foi apresentada de forma tempestiva. Intime-se a parte autora, para querendo apresentar réplica no prazo de 15 dias.

Ato Ordinatório

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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