Execução Fiscal 0001650-19.2019.8.25.0043 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Maruim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/05/2026, 13:04

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2026, 10:17

Conclusão

02/02/2026, 10:44

Juntada >> Documento

30/01/2026, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2025, 08:39

Conclusão

30/07/2025, 11:11

Juntada >> Documento

29/07/2025, 16:20

Juntada >> Documento

23/07/2025, 09:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/06/2025, 01:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2025, 09:31

Despacho >> Mero Expediente

27/05/2025, 14:09

Conclusão

19/02/2025, 09:17

Juntada >> Documento

30/01/2025, 11:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/01/2025, 00:08

Todas as movimentações(123)

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/05/2026, 13:04

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2026, 10:17

Conclusão

02/02/2026, 10:44

Juntada >> Documento

30/01/2026, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2025, 08:39

Conclusão

30/07/2025, 11:11

Juntada >> Documento

29/07/2025, 16:20

Juntada >> Documento

23/07/2025, 09:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/06/2025, 01:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/05/2025, 09:31

Despacho >> Mero Expediente

27/05/2025, 14:09

Conclusão

19/02/2025, 09:17

Juntada >> Documento

30/01/2025, 11:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/01/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/01/2025, 10:11

Desentranhamento

16/01/2025, 10:11

Despacho >> Mero Expediente

15/01/2025, 13:53

Juntada >> Petição

28/10/2024, 12:53

Juntada >> Petição

28/10/2024, 12:47

Conclusão

25/10/2024, 09:03

Juntada >> Documento

24/10/2024, 10:02

Juntada >> Documento

27/09/2024, 10:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/09/2024, 00:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/08/2024, 10:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/08/2024, 12:27

Despacho >> Mero Expediente

15/08/2024, 17:55

Conclusão

24/04/2024, 09:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/04/2024, 12:22

Despacho >> Mero Expediente

03/04/2024, 13:13

Conclusão

16/01/2024, 08:13

Juntada >> Documento

16/01/2024, 06:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/11/2023, 01:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2023, 11:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/11/2023, 13:22

Despacho >> Mero Expediente

01/11/2023, 14:26

Juntada >> Petição

02/08/2023, 21:15

Conclusão

25/07/2023, 12:21

Juntada >> Documento

25/07/2023, 12:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/07/2023, 12:38

Ato Ordinatório

12/07/2023, 09:45

Juntada >> Documento

12/07/2023, 09:38

Decurso de Prazo

12/07/2023, 09:31

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2023, 12:14

Juntada >> Documento

26/04/2023, 11:04

Expedição de documento

18/04/2023, 12:50

Expedição de documento

18/04/2023, 12:50

Juntada >> Documento

17/04/2023, 11:09

Despacho >> Mero Expediente

14/04/2023, 10:47

Conclusão

12/01/2023, 14:22

Juntada >> Documento

11/01/2023, 09:56

Expedição de Documento >> Informações

12/12/2022, 11:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2022, 02:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2022, 13:03

Despacho >> Mero Expediente

04/11/2022, 11:15

Conclusão

27/07/2022, 12:17

Juntada >> Petição

22/07/2022, 12:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação Eletrônica - Intimar acerca do despacho do dia 25/05/2022. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para que se pronuncie acerca da consulta ao Renajud, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/05/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/05/2022, 20:54

Despacho >> Mero Expediente

25/05/2022, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para dar prosseguimento ao feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão da presente execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da súmula 314 do STJ e do art. 40 da Lei 6.830/80. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que não logrou êxito a tentativa de constrição online, conforme resenha em anexo, intime-se a Fazenda Pública Estadual para dar prosseguimento ao feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão da presente execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da súmula 314 do STJ e do art. 40 da Lei 6.830/80.

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Realizada a requisição de informações por meio do Sisbajud, consoante protocolo nº 20210004114273, aguarde-se a resposta pelo prazo de 10 dias.

12/04/2022, 00:00

Conclusão

25/02/2022, 09:40

Juntada >> Petição

24/02/2022, 11:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/01/2022, 02:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/12/2021, 15:45

Despacho >> Mero Expediente

09/12/2021, 11:53

Conclusão

09/09/2021, 10:39

Despacho >> Mero Expediente

18/08/2021, 09:39

Conclusão

24/05/2021, 17:06

Juntada >> Petição

24/05/2021, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/05/2021, 02:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/04/2021, 08:47

Juntada >> Documento

19/04/2021, 13:36

Juntada >> Documento

29/03/2021, 09:55

Juntada >> Documento

26/03/2021, 14:59

Juntada >> Petição

25/03/2021, 15:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/03/2021, 02:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/02/2021, 09:23

Juntada >> Documento

16/02/2021, 17:38

Juntada >> Documento

11/01/2021, 08:50

Juntada >> Documento

08/01/2021, 09:11

Juntada >> Petição

28/12/2020, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/12/2020, 02:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2020, 02:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/11/2020, 09:32

Ato Ordinatório

18/11/2020, 08:52

Juntada >> Documento

17/11/2020, 13:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/11/2020, 11:30

Juntada >> Documento

06/11/2020, 11:16

Juntada >> Documento

05/11/2020, 11:11

Juntada >> Documento

05/11/2020, 11:11

Juntada >> Documento

26/10/2020, 10:00

Juntada >> Documento

08/10/2020, 13:46

Juntada >> Documento

08/10/2020, 12:53

Juntada >> Petição

08/10/2020, 11:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/09/2020, 02:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/09/2020, 12:49

Ato Ordinatório

03/09/2020, 12:48

Juntada >> Documento

02/09/2020, 09:45

Expedição de Documento >> Informações

21/08/2020, 15:15

Juntada >> Documento

30/07/2020, 11:32

Juntada >> Documento

09/06/2020, 13:00

Juntada >> Documento

08/06/2020, 18:44

Expedição de Documento >> Informações

08/06/2020, 18:28

Juntada >> Documento

14/05/2020, 17:50

Mudança de Classe Processual

14/05/2020, 17:48

Juntada >> Documento

14/05/2020, 15:08

Juntada >> Documento

30/03/2020, 09:41

Juntada >> Petição

26/03/2020, 16:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/03/2020, 01:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/03/2020, 11:54

Juntada >> Documento

04/03/2020, 08:26

Juntada >> Documento

11/02/2020, 08:40

Juntada >> Documento

10/02/2020, 11:43

Despacho >> Mero Expediente

06/02/2020, 14:20

Conclusão

19/12/2019, 12:16

Mudança de Classe Processual

19/12/2019, 12:07

Distribuição

19/12/2019, 10:24

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 10:17

Decisão ou Despacho

•15/05/2026, 00:00

Despacho

•24/10/2025, 08:39

Decisão ou Despacho

•24/10/2025, 00:00

Despacho

•27/05/2025, 14:09

Decisão ou Despacho

•27/05/2025, 00:00

Despacho

•15/01/2025, 13:53

Decisão ou Despacho

•15/01/2025, 00:00

Outros documentos

•15/08/2024, 17:55

Despacho

•15/08/2024, 17:55

Decisão ou Despacho

•15/08/2024, 00:00

Outros documentos

•03/04/2024, 13:13

Despacho

•03/04/2024, 13:13

Decisão ou Despacho

•03/04/2024, 00:00

Despacho

•01/11/2023, 14:26

Todos os documentos(30)

Despacho

•15/05/2026, 10:17

Decisão ou Despacho

•15/05/2026, 00:00

Despacho

•24/10/2025, 08:39

Decisão ou Despacho

•24/10/2025, 00:00

Despacho

•27/05/2025, 14:09

Decisão ou Despacho

•27/05/2025, 00:00

Despacho

•15/01/2025, 13:53

Decisão ou Despacho

•15/01/2025, 00:00

Outros documentos

•15/08/2024, 17:55

Despacho

•15/08/2024, 17:55

Decisão ou Despacho

•15/08/2024, 00:00

Outros documentos

•03/04/2024, 13:13

Despacho

•03/04/2024, 13:13

Decisão ou Despacho

•03/04/2024, 00:00

Despacho

•01/11/2023, 14:26

Decisão ou Despacho

•01/11/2023, 00:00

Despacho

•14/04/2023, 10:47

Decisão ou Despacho

•14/04/2023, 00:00

Despacho

•11/01/2023, 09:56

Despacho

•04/11/2022, 11:15

Decisão ou Despacho

•04/11/2022, 00:00

Outros documentos

•25/05/2022, 11:14

Despacho

•25/05/2022, 11:14

Decisão ou Despacho

•25/05/2022, 00:00

Despacho

•09/12/2021, 11:53

Decisão ou Despacho

•09/12/2021, 00:00

Despacho

•18/08/2021, 09:39

Decisão ou Despacho

•18/08/2021, 00:00

Despacho

•06/02/2020, 14:20

Decisão ou Despacho

•06/02/2020, 00:00