Precatório 0010417-25.2012.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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PrecatorioCrédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

11/10/2023, 08:30

Arquivamento >> Definitivo

11/10/2023, 08:30

Juntada

13/06/2023, 18:41

Expedição de Documento

13/06/2023, 09:42

Ato Ordinatório

29/05/2023, 10:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/05/2023, 13:17

Decisão >> Outras Decisões

18/05/2023, 07:29

Ato Ordinatório

27/07/2022, 14:32

Juntada >> Petição

02/06/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias.

25/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

23/05/2022, 13:38

Juntada

23/05/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório DIANTE DO PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO CONSTITUCIONAL, intimações necessárias, JUNTADA do extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao precatório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

23/05/2022, 00:00

Expedição de Documento

21/05/2022, 12:56

Ato Ordinatório

18/05/2022, 14:32

Todas as movimentações(82)

Trânsito em julgado

11/10/2023, 08:30

Arquivamento >> Definitivo

11/10/2023, 08:30

Juntada

13/06/2023, 18:41

Expedição de Documento

13/06/2023, 09:42

Ato Ordinatório

29/05/2023, 10:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/05/2023, 13:17

Decisão >> Outras Decisões

18/05/2023, 07:29

Ato Ordinatório

27/07/2022, 14:32

Juntada >> Petição

02/06/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias.

25/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

23/05/2022, 13:38

Juntada

23/05/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará confeccionado. Após a expedição do mesmo, intime-se a parte credora para que informe quanto a efetivação do depósito em sua conta bancária, no prazo de 10(dez) dias. Com o crédito em conta, e não havendo outros requerimentos, diante da quitação deste precatório DIANTE DO PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO CONSTITUCIONAL, intimações necessárias, JUNTADA do extrato da(s) conta(s) vinculada(s) ao precatório e após ao MM. Juiz Gestor de Precatórios.

23/05/2022, 00:00

Expedição de Documento

21/05/2022, 12:56

Ato Ordinatório

18/05/2022, 14:32

Juntada

17/05/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará de provisionamento confeccionado. Aguarde-se o depósito de valores vinculado a este precatório. Saliente-se que a parte credora, caso ainda não o tenha feito, deve informar dados bancários de sua titularidade, sendo vedada a indicação de conta de terceiros ou do causídico, tendo em vista que os pagamentos realizados pelo DEPREC são feitos por meio de TED JUDICIAL. {Via Movimentação em Lote nº 202200026}

11/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

09/05/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Em suma, havendo parecer indicativo da regularidade do presente precatório formado em face do ESTADO DE SERGIPE, bem como o cumprimento dos requisitos necessários no que tange à credora Valquíria Rolemberg dos Santos, opinando favoravelmente ao pagamento por meio da antecipação por idade, deve este ser providenciado mediante expedição de alvará. Feito isso, efetuar depósito em conta bancária informada nos autos, nos termos da Portaria GP1 Normativa nº 19/2019 e, sendo o caso, das retenções tributárias devidas e respectivos repasses aos entes competentes, tudo com estrita observância das planilhas confeccionadas. (...)

05/05/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/05/2022, 15:02

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção de precatório

03/05/2022, 11:30

Juntada >> Documento

26/04/2022, 09:01

Juntada >> Petição

24/04/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimem-se o credor e devedor para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao laudo de atualização dos cálculos, juntados no movimento retro. Vale alertar que, considerando que o presente precatório se encontra em vias de pagamento, SE FAZ NECESSÁRIO que sejam fornecidos os dados bancários de quem possui crédito a receber. Consoante Portaria Normativa nº 19/2019, os pagamentos de precatórios judiciais sob a gestão do TJ/SE serão realizados EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. Ressalta-se, PRIMEIRAMENTE, que a conta informada DEVERÁ SER DE TITULARIDADE EXCLUSIVA de quem irá receber o pagamento do precatório (credor, beneficiário ou advogado) e DEVERÁ ESTAR ATIVA. Além disso, deverá ser informado sobre o TIPO DE CONTA, se corrente ou poupança. No caso do credor informar tipo de conta de natureza “CONTA FÁCIL”, atentar ao fato que esta só recepciona créditos no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais). Importante salientar, também, que no caso de CONTA SALÁRIO, como o próprio nome já diz, não é permitido nenhum outro tipo de crédito que não esteja relacionado ao pagamento de verbas salariais, ainda que seja proveniente de pagamento de Alvará Judicial. Ademais, caso seja informada conta poupança do Banco de Brasil, faz-se necessário indicar também a sua variação. Por fim, caso o credor, beneficiário ou advogado não possua conta bancária ativa ou somente possua conta bancária de natureza CONTA FÁCIL ou CONTA SALÁRIO, orientamos que seja aberta uma conta poupança/corrente para recebimento do crédito. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

13/04/2022, 00:00

Juntada >> Petição

11/04/2022, 11:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/04/2022, 11:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/04/2022, 09:34

Juntada >> Petição

07/04/2022, 09:12

Juntada >> Documento

31/03/2022, 08:38

Juntada >> Petição

30/03/2022, 14:40

Juntada >> Petição

14/05/2021, 18:18

Juntada >> Documento

18/11/2020, 13:39

Juntada >> Petição

17/11/2020, 16:45

Ato Ordinatório

13/03/2019, 11:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/05/2018, 15:12

Despacho >> Mero Expediente

09/05/2018, 13:02

Juntada >> Documento

04/05/2018, 09:23

Juntada >> Petição

26/04/2018, 07:39

Ato Ordinatório

07/02/2017, 10:44

Outras Informações

08/11/2016, 02:18

Intimação Eletrônica

27/10/2016, 14:53

Ato Ordinatório

27/10/2016, 14:48

Certidão

27/10/2016, 14:48

Recebimento

18/08/2016, 13:05

Remessa

18/08/2016, 11:42

Juntada >> Documento

21/06/2016, 13:40

Recebimento

29/10/2015, 08:11

Remessa

26/10/2015, 13:12

Ato Ordinatório

26/10/2015, 13:12

Recebimento

12/02/2015, 09:34

Conclusão

09/02/2015, 11:30

Juntada >> Petição

09/02/2015, 11:29

Recebimento

09/02/2015, 11:27

Recebimento

09/02/2015, 11:27

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

09/02/2015, 11:27

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 09:36

Devolução de Mandado ao Cartório

09/01/2015, 09:21

Expedição de documento

18/12/2014, 16:22

Juntada >> Documento

18/12/2014, 12:40

Recebimento

17/12/2014, 10:18

Remessa

15/12/2014, 12:14

Ato Ordinatório

15/12/2014, 12:13

Juntada >> Documento

26/06/2014, 09:34

Recebimento

04/02/2014, 15:04

Conclusão

03/02/2014, 14:37

Juntada >> Documento

03/02/2014, 14:37

Recebimento

01/11/2013, 15:42

Termo de Entrega

01/11/2013, 12:00

Despacho >> Mero Expediente

01/11/2013, 12:00

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

01/11/2013, 11:59

Recebimento

05/08/2013, 08:48

Termo de Entrega

02/08/2013, 09:23

Recebimento

08/01/2013, 12:37

Termo de Entrega

08/12/2012, 09:04

Outras Informações

13/07/2012, 11:50

Certidão

13/07/2012, 11:47

Recebimento

05/07/2012, 09:46

Termo de Entrega

04/07/2012, 11:10

Ato Ordinatório

04/07/2012, 11:10

Recebimento

14/06/2012, 10:05

Distribuição

13/06/2012, 10:13

Termo de Entrega

13/06/2012, 10:13

Documentos

Decisão ou Despacho

•18/05/2023, 00:00

Sentença

•03/05/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/05/2018, 00:00