Embargos de Declaração Cível 0016088-74.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-23

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

24/04/2025, 12:34

Decurso de Prazo

24/04/2025, 12:33

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2025, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:37

Juntada >> Documento

29/03/2025, 10:52

Ato Ordinatório

29/03/2025, 10:52

Trânsito em julgado

29/03/2025, 10:51

Recebimento

21/03/2025, 08:31

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2025, 08:29

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2023, 08:06

Remessa

04/07/2023, 08:06

Juntada >> Petição

03/07/2023, 17:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/06/2023, 15:34

Ato Ordinatório

05/06/2023, 11:46

Juntada >> Petição

02/06/2023, 15:35

Todas as movimentações(73)

Arquivamento >> Definitivo

24/04/2025, 12:34

Decurso de Prazo

24/04/2025, 12:33

Expedição de Documento >> Informações

01/04/2025, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:37

Juntada >> Documento

29/03/2025, 10:52

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 09:39

Sentença

•10/05/2023, 00:00

Ato Ordinatório

29/03/2025, 10:52

Trânsito em julgado

29/03/2025, 10:51

Recebimento

21/03/2025, 08:31

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2025, 08:29

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2023, 08:06

Remessa

04/07/2023, 08:06

Juntada >> Petição

03/07/2023, 17:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/06/2023, 15:34

Ato Ordinatório

05/06/2023, 11:46

Juntada >> Petição

02/06/2023, 15:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/05/2023, 13:40

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

10/05/2023, 09:39

Conclusão

24/04/2023, 09:36

Juntada >> Petição

17/04/2023, 19:32

Juntada >> Petição

17/04/2023, 18:49

Audiência

23/03/2023, 10:53

Ato Ordinatório

22/03/2023, 09:32

Juntada >> Petição

16/03/2023, 14:47

Juntada >> Documento

28/02/2023, 13:05

Juntada >> Documento

03/02/2023, 14:51

Expedição de documento

01/02/2023, 12:34

Expedição de documento

01/02/2023, 12:34

Juntada >> Documento

01/02/2023, 08:44

Decisão >> Saneamento

26/01/2023, 12:38

Juntada >> Petição

07/12/2022, 16:00

Juntada >> Petição

05/12/2022, 12:45

Conclusão

02/12/2022, 10:52

Juntada >> Documento

02/12/2022, 10:51

Decisão >> Outras Decisões

11/11/2022, 11:04

Juntada >> Petição

19/10/2022, 15:28

Conclusão

09/10/2022, 08:07

Juntada >> Documento

09/10/2022, 08:06

Juntada >> Petição

07/10/2022, 16:17

Juntada >> Petição

19/09/2022, 17:21

Ato Ordinatório

16/09/2022, 22:44

Juntada >> Documento

16/09/2022, 22:43

Juntada >> Petição

14/09/2022, 20:41

Juntada >> Documento

24/08/2022, 07:41

Audiência

23/08/2022, 09:41

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

23/08/2022, 09:41

Juntada >> Petição

23/08/2022, 06:45

Juntada >> Petição

17/08/2022, 17:14

Juntada >> Petição

21/07/2022, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considera-se intimada da Audiência de Conciliação (Modalidade Presencial) a parte requerente por meio de seu patrono, via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do CPC.

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação - Art 334 do CPC designada para o dia 23/08/2022, às 09h:30min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 3 (HARMONIA).

13/07/2022, 00:00

Juntada >> Documento

12/07/2022, 10:53

Expedição de documento

12/07/2022, 08:25

Ato Ordinatório

11/07/2022, 09:35

Audiência

11/07/2022, 09:34

Recebimento

30/06/2022, 08:10

Remessa

30/06/2022, 08:10

Juntada >> Documento

30/06/2022, 08:10

Juntada >> Petição

16/06/2022, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido de emenda à inicial formulado em 11/04/2022. Retifique-se o SCPV. Após, cumpra-se o despacho último. I.

06/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

03/06/2022, 12:24

Conclusão

25/05/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO De acordo com disposição contida no artigo 334 do NCPC, remetam-se os autos para ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, a fim de oportunizar às partes a solução amigável do litígio. Esta audiência apenas não se realizará se ambas as partes manifestarem, expressamente desinteresse na composição (§4º, inciso I). Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do NCPC). Cite (m)-se o (s) réu (s) para comparecer a audiência designada, salientando que, caso não tenha interesse na autocomposição, deverá informar a este juízo, por petição, até 10 (dez) dias antes da audiência (artigo 334, §5º, segunda parte do NCPC). As partes devem comparecer à audiência de conciliação acompanhadas por advogado ou defensor público. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor da União ou do Estado (artigo 334, §8º do NCPC). Advirta-se o réu que poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência ou do protocolo da petição de pedido de cancelamento da audiência por desinteresse na autocomposição (artigo 335, NCPC), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do mesmo diploma legal. Com a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437 do NCPC. Se houve a juntada de novos documentos com a réplica, intime-se a parte requerida para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437 do NCPC. Cumpra-se.

25/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2022, 10:57

Conclusão

13/05/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte requerente da confecção das fichas de custas iniciais. Documento anexado.

05/05/2022, 00:00

Juntada >> Petição

04/05/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Com base no art. 98, 6º, NCPC, autorizo o parcelamento das despesas processuais, cumprindo-lhe o pagamento das custas em até 6 (seis) parcelas mensais, respeitado valor mínimo da parcela. Intime-se a parte autora para que diligencie junto a CPE a emissão das guias e promova o pagamento da primeira parcela das custas, em 15 (quinze) dias, e as demais nas respectivas datas de vencimento, ficando advertida de que o não pagamento de alguma das parcelas ensejará a extinção do feito. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. I.

04/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

03/05/2022, 10:13

Despacho >> Mero Expediente

02/05/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202210800447, referente ao protocolo nº 20220411114702538, do dia 11/04/2022, às 11h47min, denominado Procedimento Comum, de Comissão.

13/04/2022, 00:00

Juntada >> Petição

11/04/2022, 14:57

Conclusão

11/04/2022, 12:01

Distribuição

11/04/2022, 11:47

Despacho

•26/01/2023, 12:38

Sentença

•26/01/2023, 00:00

Despacho

•11/11/2022, 11:04

Sentença

•11/11/2022, 00:00

Despacho

•03/06/2022, 12:24

Decisão ou Despacho

•03/06/2022, 00:00

Despacho

•23/05/2022, 10:57

Decisão ou Despacho

•23/05/2022, 00:00

Despacho

•02/05/2022, 15:57

Decisão ou Despacho

•02/05/2022, 00:00