Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
12/05/2026, 12:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/05/2026, 12:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 464397/2026
12/05/2026, 12:11
Protocolizada Petição 464397/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2026
12/05/2026, 11:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
06/05/2026, 15:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/05/2026, 15:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
06/05/2026, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2026, 10:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2026, 10:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026
24/04/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:07
Determinada a distribuição do feito
22/04/2026, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/02/2026, 18:46
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/04/2026, 19:30
06/05/2026, 15:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/05/2026, 15:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
06/05/2026, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2026, 10:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/04/2026, 10:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026
24/04/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:07
Determinada a distribuição do feito
22/04/2026, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/02/2026, 18:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 79222/2026
05/02/2026, 17:10
Protocolizada Petição 79222/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026
05/02/2026, 16:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/01/2026
22/01/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600009052. Publicação prevista para 22/01/2026)
20/01/2026, 12:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/01/2026, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE