Agravo em Recurso Especial 0043551-59.2020.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0043551-59.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

07/02/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 14:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163361/2022

16/12/2022, 14:51

Protocolizada Petição 1163361/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

16/12/2022, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

16/12/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022, 12:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2022, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

17/11/2022, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1063402/2022

17/11/2022, 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2022, 13:10

Protocolizada Petição 1063402/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2022

17/11/2022, 13:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/11/2022, 12:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL