Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001507-44.2016.8.25.0040 - TJSE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001507-44.2016.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

10/04/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo gerado a partir da redistribuição do processo 201655000171 da(o) Vara Criminal de Lagarto.

22/06/2022, 00:00

Redistribuição

20/06/2022, 13:23

Remessa

13/06/2022, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante disto, com fulcro no art. 70 do Código de Processo Penal, DECLINO A COMPETÊNCIA deste Juízo para processar o presente feito e DETERMINO a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal desta comarca.

10/06/2022, 00:00

Decisão >> Declaração >> Incompetência

08/06/2022, 11:45

Expedição de Documento >> Informações

07/06/2022, 12:42

Conclusão

03/06/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Designo audiência para o dia 08/07/2022 às 09hrs45min, neste fórum, ocasião em que será oferecida a proposta aos réus ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO e MM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LUBRIFICANTES LTDA (na pessoa do seu responsável). Designo o dia 08/07/2022 às 09h:45min para que seja realizada audiência Suspensão Condicional.

13/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

11/04/2022, 16:20

Conclusão

01/04/2022, 08:56

Juntada >> Petição

31/03/2022, 12:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/03/2022, 23:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/03/2022, 08:53

Juntada >> Documento

28/03/2022, 08:52

Documentos

Decisão

•08/06/2022, 11:45

Decisão ou Despacho

•08/06/2022, 00:00

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Expedição de documento

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo gerado a partir da redistribuição do processo 201655000171 da(o) Vara Criminal de Lagarto.

Redistribuição

Remessa

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante disto, com fulcro no art. 70 do Código de Processo Penal, DECLINO A COMPETÊNCIA deste Juízo para processar o presente feito e DETERMINO a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal desta comarca.

Decisão >> Declaração >> Incompetência

Expedição de Documento >> Informações

Conclusão

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Juntada >> Documento

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