Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001958-63.2021.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

04/05/2026, 00:57

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/04/2026, 16:28

Juntada >> Documento

23/04/2026, 12:21

Juntada >> Documento

23/04/2026, 12:16

Juntada >> Petição

01/04/2026, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:37

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2026, 11:48

Conclusão

04/03/2026, 10:59

Juntada >> Petição

19/12/2025, 17:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2025, 00:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2025, 12:35

Juntada >> Documento

03/12/2025, 12:18

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2025, 14:19

Conclusão

17/11/2025, 09:57

Juntada >> Petição

13/11/2025, 08:18

Todas as movimentações(102)

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

04/05/2026, 00:57

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/04/2026, 16:28

Juntada >> Documento

23/04/2026, 12:21

Juntada >> Documento

23/04/2026, 12:16

Juntada >> Petição

01/04/2026, 19:05

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 11:48

Sentença

•10/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:37

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/03/2026, 11:48

Conclusão

04/03/2026, 10:59

Juntada >> Petição

19/12/2025, 17:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2025, 00:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2025, 12:35

Juntada >> Documento

03/12/2025, 12:18

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2025, 14:19

Conclusão

17/11/2025, 09:57

Juntada >> Petição

13/11/2025, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2025, 06:44

Conclusão

30/10/2025, 13:35

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2025, 13:54

Expedição de Documento >> Informações

25/09/2025, 08:56

Juntada >> Documento

15/08/2025, 10:04

Expedição de Documento >> Informações

18/06/2025, 23:44

Juntada >> Petição

20/05/2025, 08:22

Juntada >> Documento

28/04/2025, 13:51

Juntada >> Documento

24/02/2025, 16:18

Juntada >> Documento

24/02/2025, 16:11

Juntada >> Petição

10/02/2025, 17:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:48

Juntada >> Petição

16/01/2025, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2025, 13:26

Ato Ordinatório

14/01/2025, 13:25

Juntada >> Documento

14/01/2025, 13:24

Juntada >> Petição

14/01/2025, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 00:35

Ato Ordinatório

10/01/2025, 09:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2024, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/11/2024, 12:30

Juntada >> Petição

01/10/2024, 15:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/09/2024, 00:39

Ato Ordinatório

26/09/2024, 11:39

Juntada >> Petição

24/09/2024, 16:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/09/2024, 00:36

Ato Ordinatório

20/09/2024, 10:16

Decurso de Prazo

20/09/2024, 09:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/07/2024, 01:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/07/2024, 10:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/05/2024, 12:50

Despacho >> Mero Expediente

08/05/2024, 15:39

Conclusão

30/01/2024, 08:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/12/2023, 01:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2023, 15:07

Juntada >> Documento

29/11/2023, 15:06

Juntada >> Petição

24/11/2023, 18:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/11/2023, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

21/11/2023, 23:54

Conclusão

28/08/2023, 09:52

Juntada >> Documento

28/08/2023, 09:51

Expedição de Documento >> Informações

25/08/2023, 12:53

Juntada >> Documento

17/08/2023, 11:41

Juntada >> Documento

05/07/2023, 13:29

Juntada >> Documento

03/05/2023, 09:12

Juntada >> Documento

16/02/2023, 18:53

Juntada >> Documento

16/02/2023, 11:16

Expedição de Documento >> Informações

02/02/2023, 11:33

Juntada >> Petição

02/02/2023, 11:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2023, 04:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/01/2023, 13:02

Decisão >> Outras Decisões

10/01/2023, 12:39

Conclusão

23/09/2022, 12:42

Juntada >> Documento

23/09/2022, 12:41

Juntada >> Petição

19/09/2022, 16:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/09/2022, 03:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/08/2022, 21:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/07/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a interposição de embargos de declaração com efeitos infringentes às fls.235/243 retro, torna-se imprescindível a instauração do contraditório.

01/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

29/06/2022, 09:45

Conclusão

23/06/2022, 18:24

Juntada >> Documento

23/06/2022, 18:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/06/2022, 18:22

Juntada >> Petição

21/06/2022, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, sem maiores delongas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Impugnação de fls. 190/208, para refazimento dos cálculos pelo Exequente em 15 (quinze) dias em observância a esta decisão. Após, intime-se o Executado para manifestação no mesmo prazo. Em tempo, quanto ao pedido do exequente à fl. 227, indefiro-o por ora, visto que no processo principal nº 201476002028 há prazo em aberto para o Município esclarecer a finalidade de tais depósitos.

13/06/2022, 00:00

Decisão >> Impugnação >> Acolhimento em parte

10/06/2022, 11:24

Conclusão

20/04/2022, 09:53

Juntada >> Documento

20/04/2022, 09:52

Juntada >> Petição

19/04/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique a Secretaria quanto ao afirmado na petição de fls. 221/223. Em tempo, considerando que houve depósito de valores no Processo originário nº 201476002028, manifeste-se o Exequente, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após, conclusos.

13/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

11/04/2022, 17:32

Juntada >> Petição

18/03/2022, 18:15

Conclusão

03/02/2022, 13:59

Juntada >> Documento

03/02/2022, 13:57

Juntada >> Documento

25/01/2022, 09:39

Juntada >> Documento

25/01/2022, 09:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2021, 10:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/12/2021, 11:26

Juntada >> Documento

09/12/2021, 11:25

Juntada >> Petição

09/12/2021, 11:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/11/2021, 03:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/10/2021, 13:20

Despacho >> Mero Expediente

27/10/2021, 00:21

Conclusão

25/10/2021, 08:29

Distribuição

22/10/2021, 16:30

Despacho

•19/11/2025, 14:19

Decisão ou Despacho

•19/11/2025, 00:00

Sentença

•08/11/2025, 06:44

Sentença

•08/11/2025, 00:00

Documentos Diversos

•01/10/2024, 15:08

Documentos Diversos

•01/10/2024, 15:08

Documentos Diversos

•01/10/2024, 15:08

Documentos Diversos

•01/10/2024, 15:08

Documentos Diversos

•01/10/2024, 15:08

Despacho

•08/05/2024, 15:39

Decisão ou Despacho

•08/05/2024, 00:00

Outros documentos

•24/11/2023, 18:18

Despacho

•21/11/2023, 23:54

Todos os documentos(30)

Sentença

•10/03/2026, 11:48

Sentença

•10/03/2026, 00:00

Despacho

•19/11/2025, 14:19

Decisão ou Despacho

•19/11/2025, 00:00

Sentença

•08/11/2025, 06:44

Sentença

•08/11/2025, 00:00

Documentos Diversos

•01/10/2024, 15:08

Documentos Diversos

•01/10/2024, 15:08

Documentos Diversos

•01/10/2024, 15:08

Documentos Diversos

•01/10/2024, 15:08

Documentos Diversos

•01/10/2024, 15:08

Despacho

•08/05/2024, 15:39

Decisão ou Despacho

•08/05/2024, 00:00

Outros documentos

•24/11/2023, 18:18

Despacho

•21/11/2023, 23:54

Decisão ou Despacho

•21/11/2023, 00:00

Outros documentos

•28/08/2023, 09:51

Despacho

•16/02/2023, 11:16

Despacho

•10/01/2023, 12:39

Sentença

•10/01/2023, 00:00

Petição

•19/09/2022, 16:16

Despacho

•29/06/2022, 09:45

Decisão ou Despacho

•29/06/2022, 00:00

Despacho

•10/06/2022, 11:24

Sentença

•10/06/2022, 00:00

Despacho

•11/04/2022, 17:32

Decisão ou Despacho

•11/04/2022, 00:00

Despacho

•27/10/2021, 00:21

Decisão ou Despacho

•27/10/2021, 00:00

Petição inicial

•22/10/2021, 16:30