Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004954-50.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MARIA AILTA MACHADO DE SA

CPF

Autor

MARGARETH PORTO PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO AZEVEDO SA

CPF

Autor

MARIA HELENA SIQUEIRA FEITOSA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA RIBEIRO MESQUITA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCEL COSTA FORTES

OAB/SE 3815·CPF·Representa: Autor

TIAGO BATISTA VIEIRA

OAB/SE 5678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

MARIA AILTA MACHADO DE SA

CPF

Autor

MARGARETH PORTO PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO AZEVEDO SA

CPF

Autor

MARIA HELENA SIQUEIRA FEITOSA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA RIBEIRO MESQUITA

CPF

Autor

JOSE JOCELINO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA AUGUSTA TEODORO

CPF

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA NUNES

CPF

Autor

SANDOVAL ROMÃO BATISTA

CPF

Autor

MARIA JOSE BASTOS

CPF

Autor

MARIA AMALIA RIBEIRO ALMEIDA

CPF

Autor

SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA CAMPOS DA SILVA

CPF

Autor

ROSALIA SILVA SANTANA

CPF

Autor

JUSSARA SANTANA CUPERTINO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA ROLEMBERG FEITOSA

CPF

Autor

RUY FARIAS RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA LUCIA VITOR RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA ADELAIDE DE OLIVEIRA MENDONÇA

CPF

Autor

JOSEFA DO CARMO ANDRADE LIMA

CPF

Autor

ANTONIO SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

JUAREZ DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA VIANA

CPF

Autor

LEDINA SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRO CANUTO DE SOUZA

CPF

Autor

ROSA EMILIA REIS DE CARVALHO

CPF

Autor

MARCOS LUIS MACEDO DE SANTANA

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

JUVINA MIRALDA DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

MARISE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

JOSE WOLNIER RODRIGUES SANTOS

CPF

Autor

SEPUMA - SIND. DOS SERV. PUBLICOS MUN. DE ARACAJU

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DO AMOR DIVINO PEREIRA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

22/01/2026, 11:03

Expedição de Documento >> Informações

20/01/2026, 09:35

Expedição de Documento >> Informações

14/01/2026, 08:51

Expedição de Documento >> Informações

14/01/2026, 08:51

Expedição de Documento >> Informações

16/12/2025, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

17/11/2025, 10:43

Expedição de Documento >> Informações

17/11/2025, 09:40

Expedição de Documento >> Informações

13/11/2025, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2025, 12:59

Expedição de Documento >> Informações

27/10/2025, 08:49

Expedição de Documento >> Informações

27/08/2025, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:33

Arquivamento >> Definitivo

28/11/2024, 08:31

Despacho >> Mero Expediente

28/11/2024, 08:06

Conclusão

23/10/2024, 08:59

Todas as movimentações(158)

Expedição de Documento >> Informações

22/01/2026, 11:03

Expedição de Documento >> Informações

20/01/2026, 09:35

Expedição de Documento >> Informações

14/01/2026, 08:51

Expedição de Documento >> Informações

14/01/2026, 08:51

Expedição de Documento >> Informações

Documentos

Despacho

•28/11/2024, 08:06

Decisão ou Despacho

•28/11/2024, 00:00

16/12/2025, 11:42

Expedição de Documento >> Informações

17/11/2025, 10:43

Expedição de Documento >> Informações

17/11/2025, 09:40

Expedição de Documento >> Informações

13/11/2025, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2025, 12:59

Expedição de Documento >> Informações

27/10/2025, 08:49

Expedição de Documento >> Informações

27/08/2025, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:33

Arquivamento >> Definitivo

28/11/2024, 08:31

Despacho >> Mero Expediente

28/11/2024, 08:06

Conclusão

23/10/2024, 08:59

Juntada >> Petição

03/10/2024, 14:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/10/2024, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

01/10/2024, 13:44

Conclusão

14/08/2024, 06:24

Juntada >> Documento

12/08/2024, 15:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/06/2024, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2024, 11:47

Recebimento

20/06/2024, 11:46

Juntada >> Petição

20/06/2024, 11:39

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:59

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:59

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:59

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:59

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:59

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:59

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:59

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:59

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:56

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:56

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:56

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:56

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2023, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/08/2023, 00:45

Arquivamento >> Definitivo

18/08/2023, 09:05

Trânsito em julgado

18/08/2023, 09:05

Juntada >> Documento

18/08/2023, 09:05

Expedição de documento

18/08/2023, 08:48

Expedição de documento

18/08/2023, 08:40

Expedição de documento

18/08/2023, 08:30

Expedição de documento

18/08/2023, 08:28

Expedição de documento

18/08/2023, 08:25

Expedição de documento

18/08/2023, 08:13

Expedição de documento

18/08/2023, 08:10

Expedição de documento

18/08/2023, 08:08

Expedição de documento

18/08/2023, 08:05

Expedição de documento

18/08/2023, 08:02

Expedição de documento

18/08/2023, 07:58

Expedição de documento

18/08/2023, 07:55

Expedição de documento

18/08/2023, 07:53

Expedição de documento

18/08/2023, 07:44

Expedição de documento

18/08/2023, 07:25

Expedição de documento

17/08/2023, 13:24

Expedição de documento

17/08/2023, 13:19

Expedição de documento

17/08/2023, 13:18

Expedição de documento

17/08/2023, 13:10

Expedição de documento

17/08/2023, 13:07

Expedição de documento

17/08/2023, 13:04

Expedição de documento

17/08/2023, 12:58

Expedição de documento

17/08/2023, 12:53

Juntada >> Documento

17/08/2023, 11:56

Juntada >> Documento

17/08/2023, 09:40

Juntada

17/08/2023, 09:30

Juntada

17/08/2023, 09:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/08/2023, 12:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/08/2023, 12:36

Ato Ordinatório

15/08/2023, 12:30

Expedição de Documento

10/08/2023, 11:13

Expedição de Documento

10/08/2023, 11:13

Juntada >> Documento

10/08/2023, 08:03

Juntada >> Documento

08/08/2023, 17:33

Juntada

04/08/2023, 09:02

Juntada >> Petição

14/06/2023, 17:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/06/2023, 15:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/05/2023, 12:26

Juntada >> Petição

29/05/2023, 09:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/05/2023, 14:50

Juntada >> Documento

26/05/2023, 11:33

Ato Ordinatório

26/05/2023, 11:29

Juntada >> Petição

12/04/2023, 17:00

Juntada

12/04/2023, 07:06

Juntada

12/04/2023, 07:06

Juntada >> Petição

10/04/2023, 09:39

Juntada

05/04/2023, 14:17

Expedição de Documento

05/04/2023, 14:16

Expedição de Documento

05/04/2023, 14:16

Expedição de Documento

05/04/2023, 14:16

Juntada >> Documento

05/04/2023, 09:02

Juntada >> Documento

05/04/2023, 08:58

Juntada

03/04/2023, 13:32

Juntada

03/04/2023, 13:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/03/2023, 09:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/03/2023, 09:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/03/2023, 08:43

Juntada

08/03/2023, 07:02

Juntada

08/03/2023, 07:02

Juntada

08/03/2023, 07:02

Juntada

08/03/2023, 07:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2023, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2023, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2023, 08:10

Juntada >> Documento

07/03/2023, 08:08

Despacho >> Mero Expediente

06/03/2023, 12:10

Conclusão

03/03/2023, 07:36

Juntada >> Petição

01/03/2023, 15:58

Expedição de Documento

01/03/2023, 10:00

Expedição de Documento

01/03/2023, 09:59

Expedição de Documento

01/03/2023, 09:59

Expedição de Documento

01/03/2023, 09:59

Juntada >> Documento

28/02/2023, 08:03

Juntada >> Petição

27/02/2023, 17:24

Juntada >> Petição

16/02/2023, 15:06

Juntada

16/02/2023, 11:54

Juntada

16/02/2023, 11:54

Juntada

16/02/2023, 11:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/01/2023, 09:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/01/2023, 09:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/01/2023, 09:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/01/2023, 08:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2023, 08:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2023, 08:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2023, 08:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2023, 08:10

Despacho >> Mero Expediente

18/01/2023, 14:11

Conclusão

16/01/2023, 08:10

Juntada >> Petição

14/01/2023, 14:38

Juntada >> Documento

12/12/2022, 12:32

Juntada >> Documento

12/12/2022, 12:31

Despacho >> Mero Expediente

12/12/2022, 11:27

Juntada >> Petição

25/11/2022, 12:36

Juntada >> Petição

24/11/2022, 10:20

Conclusão

07/11/2022, 06:59

Juntada >> Petição

21/10/2022, 10:16

Despacho >> Mero Expediente

13/10/2022, 12:00

Conclusão

16/09/2022, 12:13

Juntada >> Petição

04/08/2022, 16:03

Juntada >> Documento

06/07/2022, 08:31

Juntada >> Documento

07/04/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Julgamento - Processo 202211200154. Vistos e etc., Trata-se de procedimento originado pelo desmembramento do Cumprimento de Sentença, tombado sob nº 200811201058, no qual litigam o Sindicado dos Servidores Públicos Municipais - SEPUMA e o Município de Aracaju. Como consta na Decisão lançada em 29/11/2021, nos referidos autos originários, o escopo do desmembramento é otimizar a efetivação dos créditos por meio da expedição de RPVs e Precatórios pela DAJ da CGJ/TJSE. Justifica-se o julgamento prévio dos feitos

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202211200154, referente ao protocolo nº 20220131193606403, do dia 31/01/2022, às 19h36min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Pagamento.

04/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

01/02/2022, 11:46

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/02/2022, 08:55

Conclusão

01/02/2022, 08:01

Distribuição

01/02/2022, 07:38

Despacho

•01/10/2024, 13:44

Decisão ou Despacho

•01/10/2024, 00:00

Despacho

•06/03/2023, 12:10

Decisão ou Despacho

•06/03/2023, 00:00

Despacho

•18/01/2023, 14:11

Decisão ou Despacho

•18/01/2023, 00:00

Despacho

•12/12/2022, 11:27

Decisão ou Despacho

•12/12/2022, 00:00

Despacho

•13/10/2022, 12:00

Decisão ou Despacho

•13/10/2022, 00:00

Sentença

•01/02/2022, 08:55

Petição inicial

•01/02/2022, 07:38

Sentença

•01/02/2022, 00:00