Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
31/08/2021, 15:49
Transitado em Julgado em 30/08/2021
31/08/2021, 15:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021
05/08/2021, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2021, 19:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021
04/08/2021, 16:31
Conhecido o recurso de FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A e SPE CONDOMINIO VIVENDAS DO BOSQUE LTDA e provido
04/08/2021, 16:31
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
18/06/2021, 19:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/06/2021, 15:10
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/06/2021, 15:06
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação para fazer constar apenas NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A, FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e SPE CONDOMINIO VIVENDAS DO BOSQUE LTDA como recorrentes, bem como NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A como interessado, tendo em vista certidão de trânsito à fl. e-STJ 238, petição de Recurso Especial às fls. e-STJ 489/517 e decisão de admissibilidade às fls. e-STJ 615/620.
18/06/2021, 15:06
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
16/06/2021, 11:34
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 240 a 656 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.
16/06/2021, 11:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/06/2021, 11:34
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/06/2021, 11:26
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
22/10/2020, 08:21
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/08/2021, 16:31
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/09/2020, 19:10
04/08/2021, 16:31
Conhecido o recurso de FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A e SPE CONDOMINIO VIVENDAS DO BOSQUE LTDA e provido
04/08/2021, 16:31
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
18/06/2021, 19:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/06/2021, 15:10
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/06/2021, 15:06
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação para fazer constar apenas NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A, FELIZCIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e SPE CONDOMINIO VIVENDAS DO BOSQUE LTDA como recorrentes, bem como NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A como interessado, tendo em vista certidão de trânsito à fl. e-STJ 238, petição de Recurso Especial às fls. e-STJ 489/517 e decisão de admissibilidade às fls. e-STJ 615/620.
18/06/2021, 15:06
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
16/06/2021, 11:34
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fl(s). e-STJ 240 a 656 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.
16/06/2021, 11:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/06/2021, 11:34
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
16/06/2021, 11:26
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
22/10/2020, 08:21
Transitado em Julgado em 21/10/2020
22/10/2020, 08:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020
28/09/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2020, 19:32
Conhecido o recurso de NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A e provido
24/09/2020, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2020
24/09/2020, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
20/03/2020, 11:52
Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
20/03/2020, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE