Termo Circunstanciado 0002457-04.2022.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

08/08/2022, 17:06

Arquivamento >> Definitivo

08/08/2022, 16:00

Trânsito em julgado

08/08/2022, 15:59

Juntada >> Documento

22/07/2022, 10:38

Juntada >> Petição

13/07/2022, 12:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2022, 12:20

Expedição de documento

08/07/2022, 08:02

Expedição de documento

08/07/2022, 08:02

Juntada >> Documento

07/07/2022, 01:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/07/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Vistos, etc. Dispenso o relatório a teor do artigo 81, parágrafo 3º da Lei 9.099/95. Razão assiste ao “Parquet” quando opinou pela extinção da punibilidade do suposto autor do fato. Isto posto, declaro extinta a punibilidade do(a,s) autor(a,s) do fato (s) LEILA RIBEIRO DOS SANTOS, já qualificado(a,s). Após o transito em julgado, arquive-se. Providências de praxe. P.R.I.

05/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

03/07/2022, 13:58

Conclusão

01/07/2022, 11:51

Decurso de Prazo

01/07/2022, 11:51

Juntada >> Documento

27/05/2022, 13:33

Todas as movimentações(40)

Juntada >> Documento

08/08/2022, 17:06

Arquivamento >> Definitivo

08/08/2022, 16:00

Trânsito em julgado

08/08/2022, 15:59

Juntada >> Documento

22/07/2022, 10:38

Juntada >> Petição

13/07/2022, 12:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2022, 12:20

Expedição de documento

08/07/2022, 08:02

Expedição de documento

08/07/2022, 08:02

Juntada >> Documento

07/07/2022, 01:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/07/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Vistos, etc. Dispenso o relatório a teor do artigo 81, parágrafo 3º da Lei 9.099/95. Razão assiste ao “Parquet” quando opinou pela extinção da punibilidade do suposto autor do fato. Isto posto, declaro extinta a punibilidade do(a,s) autor(a,s) do fato (s) LEILA RIBEIRO DOS SANTOS, já qualificado(a,s). Após o transito em julgado, arquive-se. Providências de praxe. P.R.I.

05/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

03/07/2022, 13:58

Conclusão

01/07/2022, 11:51

Decurso de Prazo

01/07/2022, 11:51

Juntada >> Documento

27/05/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Defiro a cota do Ministério Público do dia 22/05/2022, assim, aguarde-se os autos na Secretaria aguardando a iniciativa da vítima até o dia 22/06/22.

27/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/05/2022, 16:33

Conclusão

23/05/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistas ao MPE

23/05/2022, 00:00

Juntada >> Petição

22/05/2022, 18:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2022, 18:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/05/2022, 13:25

Despacho >> Mero Expediente

18/05/2022, 21:57

Conclusão

17/05/2022, 08:29

Juntada >> Petição

13/05/2022, 12:28

Juntada >> Documento

05/05/2022, 12:52

Juntada >> Documento

05/05/2022, 10:08

Audiência

04/05/2022, 11:48

Juntada >> Documento

28/04/2022, 12:24

Expedição de documento

28/04/2022, 09:20

Expedição de documento

28/04/2022, 09:19

Juntada >> Documento

28/04/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos,etc. Tendo em vista a publicação da Portaria Normativa no 78/2021 - GPI, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, segundo a qual as audiências poderão ser realizadas por videoconferência ou mista, designo Audiência Preliminar, para a data de 04/05/2022, às 10:30h, a ser realizada, preferencialmente, no ambiente eletrônico, na sala virtual do 2° Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, disponível na plataforma ZOOM, ID de reunião: 479 193 2280, senha de acesso: 852806, através do link: https://us02web.zoom.us/j/4791932280?pwd=aUVCOEJwRzVUVWJCQ25qcWU2ZEJCQT09 Se quaisquer das partes não tiver possibilidade técnica de participar da audiência por videoconferência deverá comparecer ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, no Fórum Des. Artur Oscar de oliveira Déda, R. Manoel Passos, Centro, N. Sra. do Socorro/SE, no dia designado para a audiência com antecedência de 20 (vinte) minutos, para que lhe seja disponibilizada uma sala com aparato tecnológico para que a sua participação na assentada seja possibilitada, devendo obedecer o disposto na Portaria Normativa Nº 5/2022 GP1 – Normativa. “Art. 8º A partir do dia 24/01/2022, os usuários externos somente terão acesso aos Fóruns e demais prédios e espaços do Poder Judiciário do Estado de Sergipe mediante comprovante da vacinação completa do imunizante contra a COVID-19, respeitados os prazos definidos no calendário de vacinação municipal.” (grifo nosso) Intime-se a parte para comparecimento por telefone, aplicativo de mensagens multiplataforma, e-mail ou mandado, a depender do caso. As partes deverão ter ciência de que a audiência ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM, cabendo à parte realizar o download do aplicativo respectivo. O acesso por computador deverá ser feito utilizando-se o link fornecido no item 1. A audiência será realizada com imagem e som, visando correta identificação das partes, cabendo aos interessados providenciarem acesso à Internet para participação do ato e se fazerem presentes na sala virtual dez minutos antes do horário designado para identificação e orientações, permanecendo em ambiente desprovido de ruídos e com iluminação adequada. Não contando nos autos o telefone de uma das partes, a Secretaria deverá diligenciar no sentido de localizá-lo, certificando o resultado nos autos, nos termos do art.6 §1º da Portaria Normativa 47/2020. Destaque-se, ainda, que cada patrono deverá manter o endereço de e-mail ou contato de WhatsApp atualizado para fins de recebimento, caso seja necessário, das instruções e do link de acesso à sala de videoconferência. Intimações necessárias. No mandado de intimação, a Secretaria deverá constar que, em caso de dúvidas, a parte deverá entrar em contato com a Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro, através do telefone (79) 3279-3400, de segunda a sexta feira, das 8 às 14 horas ou pelo e-mail [email protected], devendo informar o núme Designo o dia 04/05/2022 às 10h:30min para que seja realizada audiência Preliminar.

Despacho >> Mero Expediente

12/04/2022, 11:23

Conclusão

05/04/2022, 00:22

Juntada >> Petição

04/04/2022, 19:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2022, 19:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2022, 15:00

Juntada >> Documento

04/04/2022, 14:59

Distribuição

01/04/2022, 11:27

Documentos

Sentença

•03/07/2022, 13:58

Sentença

•03/07/2022, 00:00

Despacho

•25/05/2022, 16:33

Decisão ou Despacho

•25/05/2022, 00:00

Despacho

•18/05/2022, 21:57

Decisão ou Despacho

•18/05/2022, 00:00

Despacho

•12/04/2022, 11:23

Decisão ou Despacho

•12/04/2022, 00:00

14/04/2022, 00:00