Recurso Especial 0040230-26.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13

Partes do Processo

SAFIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ANA PATRICIA FRANCA RAMOS PORTO

CPF

Reu

NINO PORTO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO

OAB/SE 2484·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO

OAB/SE 7201·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA FRANCA RAMOS

OAB/SE 1278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/03/2022, 17:48

Transitado em Julgado em 23/03/2022

23/03/2022, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

25/02/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022, 20:17

Conhecido o recurso de SAFIRA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e não-provido

23/02/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

23/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/12/2021, 09:07

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1623160 (2016/0229162-3)

14/12/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/11/2021, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2022, 18:32