Agravo em Recurso Especial 0001510-91.2019.8.25.0040 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0001510-91.2019.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/11/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964894/2024

30/10/2024, 15:01

Protocolizada Petição 964894/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:13

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

29/10/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/09/2023, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023, 19:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 987729/2023

29/09/2023, 19:11

Protocolizada Petição 987729/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023, 19:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/09/2023, 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL