Embargos de Declaração Cível 0019465-92.2018.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0019465-92.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/08/2024, 23:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/08/2024, 01:46

Arquivamento >> Definitivo

31/07/2024, 06:50

Trânsito em julgado

31/07/2024, 06:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2024, 20:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/07/2024, 09:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/07/2024, 09:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/07/2024, 09:46

Recebimento

23/07/2024, 09:35

Expedição de Documento >> Informações

23/07/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias.

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200821729, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220707092200655, do dia 07/07/2022, às 09:22, pelo advogado LEO PERES KRAFT, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE em razão do vínculo ao processo Nº 202200806169. Assunto(s): Sucumbenciais, Defensoria Pública.

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PARTE AUTORA PATROCINADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL – CONDENAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – POSSIBILIDADE – AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA DEFENSORIA – RE 1.140.005 – TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL– SENTENÇA MANTIDA – APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores do Grupo II, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso, para DAR-LHE IMPROVIMENTO, em conformidade com o voto a seguir, que fica fazendo parte integrante deste julgado.

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 17/06/2022 às 00:00

30/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•21/01/2022, 18:22

Sentença

•21/01/2022, 00:00

—

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

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Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 17/06/2022 às 00:00

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