Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272853/2024
11/04/2024, 06:11
Protocolizada Petição 272853/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024
11/04/2024, 05:12
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 178955/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no
10/04/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/04/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178955 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2416218 - Publicação prevista para 10/04/2024
09/04/2024, 10:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
04/04/2024, 08:02
Embargos de Declaração de AIRTON SIMPLICIO BARROS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº178955/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2416218
03/04/2024, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
09/03/2024, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 178955/2024
09/03/2024, 17:26
Protocolizada Petição 178955/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2024
09/03/2024, 17:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177745/2024
08/03/2024, 18:02
Protocolizada Petição 177745/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024
08/03/2024, 17:52
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1086290/2023 - AgRg nos EDcl no
08/03/2024, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/03/2024, 19:08
Documentos
Nenhum documento disponível
09/04/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178955 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2416218 - Publicação prevista para 10/04/2024
09/04/2024, 10:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
04/04/2024, 08:02
Embargos de Declaração de AIRTON SIMPLICIO BARROS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº178955/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2416218
03/04/2024, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
09/03/2024, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 178955/2024
09/03/2024, 17:26
Protocolizada Petição 178955/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2024
09/03/2024, 17:18
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177745/2024
08/03/2024, 18:02
Protocolizada Petição 177745/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024
08/03/2024, 17:52
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1086290/2023 - AgRg nos EDcl no
08/03/2024, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/03/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086290 - AgRg nos EDcl no AREsp 2416218 - Publicação prevista para 08/03/2024
07/03/2024, 17:44
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
05/03/2024, 19:15
Conhecido o recurso de AIRTON SIMPLICIO BARROS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1086290/2023 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2416218
05/03/2024, 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
09/01/2024, 14:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1372/2024
09/01/2024, 12:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/01/2024, 12:47
Protocolizada Petição 1372/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2024
08/01/2024, 14:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023 Petição Nº 1086290/2023 - AgRg nos EDcl no
17/11/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2023, 19:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/11/2023, 10:29
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/11/2023, 10:29
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
16/11/2023, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/11/2023, 07:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/11/2023, 11:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1086290 - AgRg nos EDcl no AREsp 2416218 - Publicação prevista para 17/11/2023
14/11/2023, 20:50
Determinada a distribuição do feito
14/11/2023, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
01/11/2023, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1086290/2023
01/11/2023, 11:11
Protocolizada Petição 1086290/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/11/2023