Execução de Título Extrajudicial 0001293-92.2020.8.25.0014 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001293-92.2020.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

08/11/2022, 12:29

Trânsito em julgado

08/11/2022, 12:28

Decurso de Prazo

08/11/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes da descida dos autos do Tribunal de Justiça de Sergipe. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação os autos serão arquivados.

15/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

13/06/2022, 08:39

Juntada >> Documento

13/06/2022, 08:38

Recebimento

10/06/2022, 11:19

Expedição de Documento >> Informações

10/06/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: Apelação Cível. Execução de Título Extrajudicial. Pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Deferimento. Extinção do processo, nos termos do art. 924, III, do NCPC. Condenação do executado/apelante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência. Cabimento. Princípio da causalidade. Precedentes do STJ e desta Corte. Pleito alternativo de que o percentual da verba honorária seja fixado sob o valor do proveito econômico alcançado pela instituição exequente e não sob o valor da causa. Acolhimento. Recurso conhecido e parcialmente provido. À unanimidade. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo II da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, em conhecer o recurso para lhe dar parcial provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 06/05/2022 às 00:00

18/04/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

07/04/2022, 07:21

Remessa

06/04/2022, 19:27

Juntada >> Petição

01/12/2021, 22:55

Ato Ordinatório

19/11/2021, 08:13

Juntada >> Petição

19/11/2021, 08:11

Documentos

Outros documentos

•13/06/2022, 08:38

Outros documentos

•29/09/2021, 11:59

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Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes da descida dos autos do Tribunal de Justiça de Sergipe. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação os autos serão arquivados.

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

Recebimento

Expedição de Documento >> Informações

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 06/05/2022 às 00:00

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

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