Embargos de Declaração Cível 0016586-73.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJSE
2° Grau
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Data de Distribuição
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
g-22
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Partes do Processo
HABITACIONAL CONSTRUCAO S/A
Autor
HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-20
Mostrar
Autor
NAO INFORMADO
ALCUNHA
ELIANE RIBEIRO
CPF
091.***.***-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS
OAB/SE 5190
·
CPF
001.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Autor
RAPHAEL CEDRAZ OLIVEIRA DA SILVA
OAB/SE 8296
·
CPF
019.***.***-61
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Documento >> Informações
01/09/2025, 10:03
Baixa Definitiva
30/04/2025, 11:48
Trânsito em julgado
30/04/2025, 11:46
Juntada >> Documento
30/04/2025, 11:34
Remessa
30/04/2025, 11:34
Recebimento
30/04/2025, 11:34
Recebimento
30/04/2025, 11:26
Expedição de Documento >> Informações
19/03/2025, 10:33
Remessa
10/05/2024, 12:20
Juntada >> Documento
10/05/2024, 12:19
Conclusão
19/04/2024, 07:36
Recebimento
19/04/2024, 07:36
Juntada >> Documento
19/04/2024, 07:36
Ato Ordinatório
21/03/2024, 11:43
Juntada >> Petição
20/03/2024, 17:28
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Expedição de Documento >> Informações
01/09/2025, 10:03
Baixa Definitiva
30/04/2025, 11:48
Trânsito em julgado
30/04/2025, 11:46
Juntada >> Documento
30/04/2025, 11:34
Remessa
30/04/2025, 11:34
Documentos
Decisão ou Despacho
•
27/02/2024, 00:00
Acórdão
•
28/11/2023, 00:00
Recebimento
30/04/2025, 11:34
Recebimento
30/04/2025, 11:26
Expedição de Documento >> Informações
19/03/2025, 10:33
Remessa
10/05/2024, 12:20
Juntada >> Documento
10/05/2024, 12:19
Conclusão
19/04/2024, 07:36
Recebimento
19/04/2024, 07:36
Juntada >> Documento
19/04/2024, 07:36
Ato Ordinatório
21/03/2024, 11:43
Juntada >> Petição
20/03/2024, 17:28
Ato Ordinatório
29/02/2024, 08:02
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
28/02/2024, 12:47
Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial
27/02/2024, 08:46
Remessa
27/02/2024, 08:46
Recebimento
27/02/2024, 08:46
Conclusão
19/02/2024, 07:19
Recebimento
19/02/2024, 07:19
Juntada >> Documento
19/02/2024, 07:19
Ato Ordinatório
19/01/2024, 12:30
Juntada >> Petição
19/01/2024, 10:05
Ato Ordinatório
28/11/2023, 17:44
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
28/11/2023, 15:04
Expedição de Documento >> Informações
27/11/2023, 11:11
Remessa
27/11/2023, 11:11
Recebimento
27/11/2023, 11:11
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento
23/11/2023, 10:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
01/11/2023, 14:15
Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
01/11/2023, 11:36
Remessa
01/11/2023, 11:36
Recebimento
01/11/2023, 11:36
Decisão >> Reforma de decisão anterior
23/10/2023, 12:58
Conclusão
04/10/2023, 07:16
Recebimento
04/10/2023, 07:16
Juntada >> Documento
04/10/2023, 07:15
Ato Ordinatório
12/09/2023, 08:49
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
11/09/2023, 12:40
Juntada >> Documento
11/09/2023, 12:40
Expedição de Documento >> Informações
06/09/2023, 11:51
Ato Ordinatório
31/08/2023, 08:58
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
30/08/2023, 13:29
Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Não-Conhecimento de recurso
29/08/2023, 23:28
Remessa
29/08/2023, 23:28
Recebimento
29/08/2023, 23:28
Distribuição
21/08/2023, 08:46
Conclusão
21/08/2023, 08:46
Recebimento
21/08/2023, 08:46
Decisão ou Despacho
•
23/10/2023, 00:00
Sentença
•
11/09/2023, 00:00
Sentença
•
29/08/2023, 00:00