Agravo em Recurso Especial 0016586-73.2022.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0016586-73.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

25/04/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 999793/2024 - AgInt nos EDcl no

27/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999793 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650369 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 18:30

Conhecido o recurso de HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA e HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00999793/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650369/SE

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:20

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999793/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650369/SE

06/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/12/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para ELIANE RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 999793/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

06/12/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 999793/2024 -

12/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 999793/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2024, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 999793/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999793 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650369 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conhecido o recurso de HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA e HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00999793/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650369/SE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999793/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2650369/SE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para ELIANE RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 999793/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 999793/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 999793/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

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