Embargos de Declaração Cível 0000880-53.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Decisão InterlocutóriaCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

15/04/2024, 08:55

Trânsito em julgado

15/04/2024, 08:55

Ato Ordinatório

19/03/2024, 11:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/03/2024, 12:47

Expedição de Documento >> Informações

15/03/2024, 09:47

Remessa

15/03/2024, 09:47

Recebimento

15/03/2024, 09:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

14/03/2024, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/02/2024, 11:02

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2024, 11:56

Remessa

09/02/2024, 11:56

Recebimento

09/02/2024, 11:56

Decisão >> Reforma de decisão anterior

08/02/2024, 10:32

Conclusão

25/01/2024, 11:57

Recebimento

25/01/2024, 11:57

Todas as movimentações(82)

Arquivamento >> Definitivo

15/04/2024, 08:55

Trânsito em julgado

15/04/2024, 08:55

Ato Ordinatório

19/03/2024, 11:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/03/2024, 12:47

Expedição de Documento >> Informações

15/03/2024, 09:47

Documentos

Acórdão

•18/03/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/02/2024, 00:00

Remessa

15/03/2024, 09:47

Recebimento

15/03/2024, 09:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

14/03/2024, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/02/2024, 11:02

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2024, 11:56

Remessa

09/02/2024, 11:56

Recebimento

09/02/2024, 11:56

Decisão >> Reforma de decisão anterior

08/02/2024, 10:32

Conclusão

25/01/2024, 11:57

Recebimento

25/01/2024, 11:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/01/2024, 13:04

Despacho >> Mero Expediente

22/01/2024, 09:19

Remessa

22/01/2024, 09:19

Recebimento

22/01/2024, 09:19

Juntada >> Documento

12/01/2024, 09:31

Recebimento

12/01/2024, 09:30

Remessa

24/07/2023, 10:52

Ato Ordinatório

24/07/2023, 10:52

Conclusão

14/07/2023, 09:17

Recebimento

14/07/2023, 09:17

Juntada >> Petição

13/07/2023, 22:38

Ato Ordinatório

07/07/2023, 10:11

Ato Ordinatório

04/07/2023, 14:19

Remessa

04/07/2023, 14:19

Recebimento

04/07/2023, 14:19

Conclusão

15/03/2023, 11:24

Recebimento

15/03/2023, 11:24

Decurso de Prazo

15/03/2023, 11:20

Ato Ordinatório

03/03/2023, 11:43

Juntada >> Petição

02/03/2023, 23:48

Ato Ordinatório

09/02/2023, 08:04

Juntada >> Petição

08/02/2023, 16:20

Ato Ordinatório

11/01/2023, 09:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/01/2023, 16:19

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

06/01/2023, 10:07

Remessa

06/01/2023, 10:07

Recebimento

06/01/2023, 10:07

Conclusão

17/09/2022, 13:03

Recebimento

17/09/2022, 13:03

Decurso de Prazo

17/09/2022, 13:02

Ato Ordinatório

09/09/2022, 08:55

Juntada >> Petição

08/09/2022, 22:39

Ato Ordinatório

17/08/2022, 10:08

Juntada >> Petição

16/08/2022, 17:09

Ato Ordinatório

26/07/2022, 08:39

Juntada >> Documento

25/07/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 15/07/2022 às 00:00

24/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

20/06/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos modificativos à decisão, intime-se a parte embargada para que se pronuncie, ofertando suas contrarrazões, acaso entenda-as necessárias, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 1.023, §2º do CPC e art. 5º, LV, da CF.

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200716929, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220530105001699, do dia 30/05/2022, às 10:50, pelo advogado ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA, distribuído para o(a) Relator(a) DES. RUY PINHEIRO DA SILVA em razão do vínculo ao processo Nº 202200702220. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.

01/06/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

30/05/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCLUSÃO DE EMPRESAS DO MESMO CONGLOMERADO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA – POSSIBILIDADE - NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S.A e NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A - PARTICIPAÇÃO NA CADEIA DE CONSUMO - EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO – TEORIA DA APARÊNCIA - PRECENDENTES JURISPRUDENCIAIS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO – LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo II, da Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, em CONHECER DO RECURSO para DESPROVÊ-LO, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

25/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

24/05/2022, 11:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/05/2022, 16:54

Expedição de Documento >> Informações

20/05/2022, 08:44

Remessa

20/05/2022, 08:44

Recebimento

20/05/2022, 08:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

20/05/2022, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 13/05/2022 às 00:00

22/04/2022, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/04/2022, 12:45

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2022, 21:29

Remessa

18/04/2022, 21:29

Recebimento

18/04/2022, 21:29

Juntada >> Petição

23/02/2022, 23:57

Conclusão

18/02/2022, 10:27

Recebimento

18/02/2022, 10:27

Juntada >> Petição

18/02/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Destarte, ausente a probabilidade de provimento do recurso, DENEGO O EFEITO SUSPENSIVO requerido, com base no art.995, parágrafo único, do CPC c/c art.1019, inciso I do mesmo Diploma Legal. Intime-se a parte Agravada para, querendo, contrarrazoar o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prevista no art.1019, II do NCPC. Sem remessa à Procuradoria de Justiça, na forma facultada pelo art.1019, inciso III do NCPC, porque não há interesse público primário que justifique sua intervenção neste

04/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

03/02/2022, 10:46

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/02/2022, 15:40

Recebimento

01/02/2022, 09:24

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

01/02/2022, 09:24

Remessa

01/02/2022, 09:24

Distribuição

31/01/2022, 17:31

Conclusão

31/01/2022, 17:31

Recebimento

31/01/2022, 17:31

Decisão ou Despacho

•22/01/2024, 00:00

Outros documentos

•12/01/2024, 09:31

Decisão ou Despacho

•06/01/2023, 00:00

Acórdão

•25/07/2022, 00:00

Acórdão

•23/05/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/02/2022, 00:00

Outros documentos

•31/01/2022, 17:31

Outros documentos

•31/01/2022, 17:31