Embargos Parciais à Ação Monitória 0000150-04.2021.8.25.0024 - TJSE | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos Parciais à Ação Monitória

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.622,50

Órgão julgador

São Francisco/Comarca de Cedro de São João

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos Parciais à Ação Monitória · São Francisco/Comarca de Cedro de São João

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/07/2024, 13:33

Trânsito em julgado

05/07/2024, 13:32

Juntada >> Documento

05/07/2024, 13:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/04/2024, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 10:06

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

18/04/2024, 10:06

Expedição de Informações

18/04/2024, 10:05

Conclusão

18/04/2024, 09:59

Juntada >> Documento

17/04/2024, 11:02

Juntada >> Documento

05/10/2023, 08:52

Juntada >> Documento

29/05/2023, 12:28

Juntada >> Documento

14/02/2023, 10:02

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/11/2022, 18:50

Conclusão

30/11/2022, 14:15

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2022, 13:43

Todas as movimentações(46)

Arquivamento >> Definitivo

05/07/2024, 13:33

Trânsito em julgado

05/07/2024, 13:32

Juntada >> Documento

05/07/2024, 13:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/04/2024, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 10:06

Documentos

Sentença (Outras)

•05/07/2024, 13:17

Sentença

•18/04/2024, 10:06

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação

18/04/2024, 10:06

Expedição de Informações

18/04/2024, 10:05

Conclusão

18/04/2024, 09:59

Juntada >> Documento

17/04/2024, 11:02

Juntada >> Documento

05/10/2023, 08:52

Juntada >> Documento

29/05/2023, 12:28

Juntada >> Documento

14/02/2023, 10:02

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/11/2022, 18:50

Conclusão

30/11/2022, 14:15

Expedição de Documento >> Informações

08/08/2022, 13:43

Juntada >> Documento

02/08/2022, 14:57

Expedição de documento

27/07/2022, 15:51

Juntada >> Documento

25/07/2022, 13:59

Desentranhamento

25/07/2022, 13:56

Despacho >> Mero Expediente

02/06/2022, 11:34

Conclusão

01/06/2022, 08:21

Juntada >> Petição

01/06/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em que pese tenha sido intimado para comprovar a isenção alegada, o autor deixou de fazê-lo. Diante do exposto, indefiro o pleito de concessão do benefício da gratuidade judiciária. Intime-se o requerente para que comprove nos autos, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas processuais iniciais devidas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito.

18/05/2022, 00:00

Juntada >> Petição

17/05/2022, 11:44

Juntada >> Petição

17/05/2022, 10:40

Despacho >> Mero Expediente

16/05/2022, 14:49

Conclusão

09/05/2022, 14:03

Juntada >> Petição

04/05/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: 1) comprovar a isenção alegada mediante juntada da consulta realizada ao sítio eletrônico da Receita Federal, com utilização do número do seu CPF, a fim de comprovar a inexistência de declaração de IRPF na base de dados da Receita Federal; 2) apresentar necessária declaração, que deverá ser confeccionada nos moldes da Lei n.º 7.115/83, já que, com a edição da Instrução Normativa RFB 864/2008 de 25/07/2008, a Declaração Anual de Isento deixou de existir. Advirta-se a parte requerente de que sua inércia em dar cumprimento ao presente comando ensejará o indeferimento da gratuidade pleiteada. Diante do que consta na petição de pág. 33, em que o autor informa que pretende que a demanda seja processada pelo rito da Ação Monitória, realizei, de logo, a reclassificação dos autos. Sendo assim, em que pese a presunção de veracidade prevista no art. 99, § 3º, do CPC, entendo não tratar-se de presunção absoluta, mas relativa. Desse modo, com base no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade judiciária, inclusive mediante apresentação de cópia da sua última declaração do imposto de renda. Caso seja isenta, deverá a parte

11/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

08/04/2022, 17:27

Mudança de Classe Processual

08/04/2022, 10:46

Conclusão

05/04/2022, 13:49

Juntada >> Petição

28/03/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista certidão de p. 28, intime-se pessoalmente a parte autora para cumprir o comando exarado à fl. 26, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser extinção por abandono.

28/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/03/2022, 07:19

Conclusão

22/03/2022, 11:23

Juntada >> Documento

22/03/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça qual rito pretende que a lide tramite.

04/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

01/02/2022, 09:25

Despacho >> Mero Expediente

31/08/2021, 08:38

Conclusão

26/08/2021, 13:41

Juntada >> Documento

26/08/2021, 13:40

Juntada >> Petição

16/08/2021, 15:28

Despacho >> Mero Expediente

10/08/2021, 08:27

Conclusão

09/08/2021, 09:23

Distribuição

06/08/2021, 13:47

Sentença

•18/04/2024, 10:06

Sentença

•18/04/2024, 00:00

Decisão

•30/11/2022, 18:50

Decisão ou Despacho

•30/11/2022, 00:00

Despacho

•02/06/2022, 11:34

Decisão ou Despacho

•02/06/2022, 00:00

Despacho

•16/05/2022, 14:49

Decisão ou Despacho

•16/05/2022, 00:00

Despacho

•08/04/2022, 17:27

Decisão ou Despacho

•08/04/2022, 00:00

Despacho

•25/03/2022, 07:19

Decisão ou Despacho

•25/03/2022, 00:00

Despacho

•31/08/2021, 08:38

Todos os documentos(18)

Sentença (Outras)

•05/07/2024, 13:17

Sentença

•18/04/2024, 10:06

Sentença

•18/04/2024, 10:06

Sentença

•18/04/2024, 00:00

Decisão

•30/11/2022, 18:50

Decisão ou Despacho

•30/11/2022, 00:00

Despacho

•02/06/2022, 11:34

Decisão ou Despacho

•02/06/2022, 00:00

Despacho

•16/05/2022, 14:49

Decisão ou Despacho

•16/05/2022, 00:00

Despacho

•08/04/2022, 17:27

Decisão ou Despacho

•08/04/2022, 00:00

Despacho

•25/03/2022, 07:19

Decisão ou Despacho

•25/03/2022, 00:00

Despacho

•31/08/2021, 08:38

Decisão ou Despacho

•31/08/2021, 00:00

Despacho

•10/08/2021, 08:27

Decisão ou Despacho

•10/08/2021, 00:00