Agravo em Recurso Especial 0000338-66.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · G-11

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A

CNPJ 08.***.***.0001-20

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES

CNPJ 31.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:04

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JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RN 75751•Representa: ATIVO

LEANDRO DE LIMA PERADELES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

OAB/SE 2795•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 16:30

Conheço do agravo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA para não conhecer do Recurso Especial

05/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/03/2026, 19:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 04/03/2026, para RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2599.

05/03/2026, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1208950/2025 - AgInt nos EDcl no

10/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:42

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e provido

06/02/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1208950 - AgInt nos EDcl no AREsp 3029530 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1208950/2025 - AgInt nos EDcl no

06/02/2026, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/02/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 21:30

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