Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1243022 - AgInt no AREsp 3009569 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:50
Conhecido o recurso de AGOGO MARKETING PROMOCIONAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01243022/2025 - AgInt no AREsp 3009569/SE
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:03
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01243022/2025 - AgInt no AREsp 3009569/SE
25/02/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
04/02/2026, 17:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73972/2026
04/02/2026, 17:11
Protocolizada Petição 73972/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026
04/02/2026, 16:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1243022/2025 -
23/12/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1243022/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)
19/12/2025, 18:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 15:50
DECISÃO TERMINATIVA
•23/11/2025, 14:10
24/03/2026, 15:50
Conhecido o recurso de AGOGO MARKETING PROMOCIONAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01243022/2025 - AgInt no AREsp 3009569/SE
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:03
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01243022/2025 - AgInt no AREsp 3009569/SE
25/02/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
04/02/2026, 17:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73972/2026
04/02/2026, 17:11
Protocolizada Petição 73972/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026
04/02/2026, 16:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1243022/2025 -
23/12/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1243022/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)
19/12/2025, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1243022/2025
18/12/2025, 23:51
Protocolizada Petição 1243022/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2025
18/12/2025, 23:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025
26/11/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025
23/11/2025, 14:10
Conhecido o recurso de AGOGO MARKETING PROMOCIONAL LTDA e não-provido
23/11/2025, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
24/10/2025, 10:25
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
24/10/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025
21/10/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/10/2025, 01:23
Determinada a distribuição do feito
17/10/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025
17/10/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/08/2025, 18:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/08/2025, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE