Execução Fiscal 0020490-43.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

FUNDICAO ALEA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Provisório

05/05/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do decurso do prazo de 01 (um) ano de suspensão, ARQUIVE-SE provisoriamente, por 05 (cinco) anos, com base no Art. 40, § 2° da LEF, a presente execução fiscal. Termo final do arquivamento provisório para o dia 01/04/2027.

20/04/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2022, 07:02

Despacho >> Mero Expediente

18/04/2022, 07:01

Conclusão

04/04/2022, 07:54

Decurso de Prazo

04/04/2022, 07:53

Expedição de Documento >> Informações

02/04/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/04/2021, 12:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/04/2021, 13:38

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

05/04/2021, 10:30

Conclusão

15/03/2021, 08:53

Decurso de Prazo

15/03/2021, 08:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/02/2021, 01:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/02/2021, 11:09

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2021, 13:09

Todas as movimentações(147)

Arquivamento >> Provisório

05/05/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do decurso do prazo de 01 (um) ano de suspensão, ARQUIVE-SE provisoriamente, por 05 (cinco) anos, com base no Art. 40, § 2° da LEF, a presente execução fiscal. Termo final do arquivamento provisório para o dia 01/04/2027.

20/04/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2022, 07:02

Despacho >> Mero Expediente

18/04/2022, 07:01

Documentos

Despacho

•18/04/2022, 07:01

Decisão ou Despacho

•18/04/2022, 00:00

Conclusão

04/04/2022, 07:54

Decurso de Prazo

04/04/2022, 07:53

Expedição de Documento >> Informações

02/04/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/04/2021, 12:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/04/2021, 13:38

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

05/04/2021, 10:30

Conclusão

15/03/2021, 08:53

Decurso de Prazo

15/03/2021, 08:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/02/2021, 01:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/02/2021, 11:09

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2021, 13:09

Conclusão

09/02/2021, 08:32

Juntada >> Petição

08/02/2021, 23:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/12/2020, 01:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/12/2020, 12:03

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

25/11/2020, 12:09

Conclusão

27/10/2020, 08:51

Juntada >> Petição

26/10/2020, 19:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/10/2020, 01:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/09/2020, 10:10

Despacho >> Mero Expediente

22/09/2020, 10:06

Conclusão

10/09/2020, 09:13

Juntada >> Petição

09/09/2020, 20:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/08/2020, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/08/2020, 12:36

Despacho >> Mero Expediente

03/08/2020, 09:25

Conclusão

28/07/2020, 08:54

Juntada >> Documento

28/07/2020, 08:53

Reativação

17/06/2020, 10:23

Juntada >> Documento

17/06/2020, 10:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/06/2020, 07:43

Expedição de Documento >> Informações

05/06/2020, 15:02

Juntada >> Documento

02/06/2020, 09:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/06/2020, 09:58

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/05/2020, 12:48

Conclusão

21/05/2020, 12:48

Expedição de Documento >> Informações

15/04/2020, 02:01

Juntada >> Documento

31/03/2020, 11:13

Juntada >> Documento

31/03/2020, 11:13

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

26/03/2020, 10:55

Juntada >> Petição

04/03/2020, 10:18

Conclusão

04/03/2020, 10:17

Juntada >> Documento

04/03/2020, 10:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2020, 01:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/01/2020, 10:11

Ato Ordinatório

29/01/2020, 10:11

Juntada >> Documento

29/01/2020, 10:10

Juntada >> Documento

29/01/2020, 10:08

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

14/01/2020, 11:11

Conclusão

19/12/2019, 12:27

Reativação

19/12/2019, 12:26

Juntada >> Documento

19/12/2019, 12:26

Juntada >> Documento

19/12/2019, 12:20

Expedição de Documento >> Informações

19/12/2019, 02:01

Decisão >> Outras Decisões

16/12/2019, 09:40

Conclusão

13/11/2019, 09:51

Juntada >> Petição

12/11/2019, 10:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/11/2019, 01:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/10/2019, 12:40

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

20/10/2019, 17:49

Juntada >> Petição

17/10/2019, 14:00

Conclusão

07/10/2019, 10:49

Juntada >> Petição

07/10/2019, 10:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/10/2019, 00:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/09/2019, 10:39

Juntada >> Documento

06/09/2019, 13:20

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

05/09/2019, 10:52

Conclusão

20/08/2019, 09:43

Juntada >> Documento

20/08/2019, 09:42

Juntada >> Documento

02/08/2019, 08:40

Despacho >> Mero Expediente

25/07/2019, 21:45

Conclusão

23/07/2019, 07:52

Juntada >> Petição

22/07/2019, 15:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/07/2019, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/07/2019, 07:56

Juntada >> Petição

05/07/2019, 13:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/07/2019, 00:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/06/2019, 10:55

Juntada >> Documento

19/06/2019, 10:54

Juntada >> Documento

15/05/2019, 11:30

Juntada >> Petição

07/05/2019, 12:09

Juntada >> Documento

07/05/2019, 08:24

Juntada >> Documento

26/04/2019, 12:17

Juntada >> Documento

26/04/2019, 12:15

Juntada >> Documento

23/04/2019, 10:56

Juntada >> Petição

23/04/2019, 10:06

Juntada >> Petição

16/04/2019, 17:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2019, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2019, 00:42

Ato Ordinatório

04/04/2019, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2019, 12:07

Juntada >> Documento

04/04/2019, 11:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2019, 11:45

Despacho >> Mero Expediente

28/03/2019, 11:31

Conclusão

07/03/2019, 08:06

Juntada >> Petição

01/03/2019, 10:46

Despacho >> Mero Expediente

27/02/2019, 13:33

Reativação

27/02/2019, 13:33

Juntada >> Petição

19/02/2019, 11:16

Conclusão

13/02/2019, 12:26

Juntada >> Documento

13/02/2019, 12:24

Juntada >> Petição

28/12/2018, 10:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/12/2018, 00:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/12/2018, 00:40

Ato Ordinatório

04/12/2018, 11:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2018, 11:48

Juntada >> Documento

04/12/2018, 11:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2018, 11:22

Despacho >> Mero Expediente

23/11/2018, 12:29

Conclusão

20/11/2018, 08:01

Juntada >> Documento

20/11/2018, 08:01

Juntada >> Documento

20/11/2018, 08:00

Juntada >> Petição

06/11/2018, 12:11

Juntada >> Documento

31/10/2018, 09:22

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2018, 12:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/10/2018, 01:36

Juntada >> Petição

22/10/2018, 11:33

Conclusão

18/10/2018, 09:03

Juntada >> Documento

18/10/2018, 09:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2018, 08:05

Despacho >> Mero Expediente

08/10/2018, 16:12

Conclusão

08/10/2018, 11:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/10/2018, 00:51

Juntada >> Petição

26/09/2018, 21:21

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

26/09/2018, 11:49

Conclusão

25/09/2018, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/09/2018, 11:11

Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2018, 10:51

Conclusão

30/08/2018, 07:31

Juntada >> Petição

10/08/2018, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/08/2018, 00:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/07/2018, 09:05

Despacho >> Mero Expediente

12/07/2018, 12:51

Juntada >> Documento

03/07/2018, 11:10

Juntada >> Documento

03/07/2018, 11:10

Conclusão

03/07/2018, 07:18

Juntada >> Petição

03/07/2018, 07:16

Juntada >> Documento

11/06/2018, 15:16

Juntada >> Documento

11/06/2018, 15:16

Juntada >> Documento

11/06/2018, 09:47

Conclusão

30/05/2018, 15:07

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

30/05/2018, 15:07

Distribuição

30/05/2018, 15:07

Despacho

•05/04/2021, 10:30

Sentença

•05/04/2021, 00:00

Despacho

•09/02/2021, 13:09

Decisão ou Despacho

•09/02/2021, 00:00

Despacho

•25/11/2020, 12:09

Sentença

•25/11/2020, 00:00

Despacho

•22/09/2020, 10:06

Decisão ou Despacho

•22/09/2020, 00:00

Despacho

•03/08/2020, 09:25

Decisão ou Despacho

•03/08/2020, 00:00

Outros documentos

•28/07/2020, 08:53

Decisão

•27/05/2020, 12:48

Decisão ou Despacho

•27/05/2020, 00:00

Todos os documentos(44)

Despacho

•18/04/2022, 07:01

Decisão ou Despacho

•18/04/2022, 00:00

Despacho

•05/04/2021, 10:30

Sentença

•05/04/2021, 00:00

Despacho

•09/02/2021, 13:09

Decisão ou Despacho

•09/02/2021, 00:00

Despacho

•25/11/2020, 12:09

Sentença

•25/11/2020, 00:00

Despacho

•22/09/2020, 10:06

Decisão ou Despacho

•22/09/2020, 00:00

Despacho

•03/08/2020, 09:25

Decisão ou Despacho

•03/08/2020, 00:00

Outros documentos

•28/07/2020, 08:53

Decisão

•27/05/2020, 12:48

Decisão ou Despacho

•27/05/2020, 00:00

Decisão

•26/03/2020, 10:55

Decisão ou Despacho

•26/03/2020, 00:00

Despacho

•14/01/2020, 11:11

Sentença

•14/01/2020, 00:00

Despacho

•16/12/2019, 09:40

Sentença

•16/12/2019, 00:00

Despacho

•20/10/2019, 17:49

Sentença

•20/10/2019, 00:00

Decisão

•05/09/2019, 10:52

Decisão ou Despacho

•05/09/2019, 00:00

Despacho

•25/07/2019, 21:45

Decisão ou Despacho

•25/07/2019, 00:00

Outros documentos

•05/07/2019, 13:14

Despacho

•28/03/2019, 11:31

Decisão ou Despacho

•28/03/2019, 00:00

Despacho

•27/02/2019, 13:33

Decisão ou Despacho

•27/02/2019, 00:00

Despacho

•23/11/2018, 12:29

Decisão ou Despacho

•23/11/2018, 00:00

Despacho

•24/10/2018, 12:49

Decisão ou Despacho

•24/10/2018, 00:00

Despacho

•08/10/2018, 16:12

Decisão ou Despacho

•08/10/2018, 00:00

Despacho

•26/09/2018, 11:49

Sentença

•26/09/2018, 00:00

Despacho

•13/09/2018, 10:51

Sentença

•13/09/2018, 00:00

Despacho

•12/07/2018, 12:51

Decisão ou Despacho

•12/07/2018, 00:00