Recurso Especial 0016769-44.2022.8.25.0001 - TJSE

Recurso Especial 0016769-44.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561412/2024

02/07/2024, 14:36

Protocolizada Petição 561412/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:34

Conhecido o recurso de PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA e R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA e provido

28/06/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/06/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/06/2024, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 522497/2024

20/06/2024, 21:16

Protocolizada Petição 522497/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 20:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/04/2024, 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO