Agravo em Recurso Especial 0000092-98.2014.8.25.0071 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000092-98.2014.8.25.0071 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/10/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826291/2023

22/08/2023, 17:41

Protocolizada Petição 826291/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

17/08/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023, 19:51

Determinada a devolução dos autos à origem para realizar o juízo de conformidade com o Tema 1.199 do STF.

15/08/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 552793/2023

08/06/2023, 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2023, 17:06

Protocolizada Petição 552793/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2023

08/06/2023, 17:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/03/2023, 10:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.