Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/06/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1007907 - AgInt no AREsp 2427352 - Publicação prevista para 04/06/2024
29/05/2024, 19:11
Conhecido o recurso de SHOPPING CENTER JARDINS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01007907/2023 - AgInt no AREsp 2427352/SE
27/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)
14/05/2024, 16:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024
10/05/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/05/2024, 18:37
Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007907/2023 - AgInt no AREsp 2427352/SE
09/05/2024, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
30/11/2023, 08:17
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
30/11/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/11/2023, 16:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme determinado
29/11/2023, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/11/2023, 16:41
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/09/2023, 17:40
29/05/2024, 19:11
Conhecido o recurso de SHOPPING CENTER JARDINS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01007907/2023 - AgInt no AREsp 2427352/SE
27/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)
14/05/2024, 16:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024
10/05/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/05/2024, 18:37
Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007907/2023 - AgInt no AREsp 2427352/SE
09/05/2024, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
30/11/2023, 08:17
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
30/11/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/11/2023, 16:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme determinado
29/11/2023, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/11/2023, 16:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/11/2023, 16:30
Determinada a distribuição do feito
16/11/2023, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/11/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 03/11/2023, para CREACOES OPCAO LTDA apresentar resposta à petição n. 1007907/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.
06/11/2023, 14:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1007907/2023 -
09/10/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/10/2023, 19:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1007907/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)
06/10/2023, 08:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1007907/2023
05/10/2023, 20:46
Protocolizada Petição 1007907/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023
05/10/2023, 20:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023
14/09/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2023, 18:51
Não conhecido o recurso de SHOPPING CENTER JARDINS S/A
13/09/2023, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023
13/09/2023, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/08/2023, 15:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/08/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE