Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400142953 NÚMERO ÚNICO: 0003854-97.2021.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 29/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300163471 PROCEDÊNCIA......: MD-01 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - TANIA MARIA DE ARRUDA ADVOGADO - JOÃO VICTOR BIÃO LINO - OAB: 68127/DF ADVOGADO - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARMEIRO - OAB: 25120/DF AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE ADVOGADO - FABIANO HORA DE BARROS SILVA - OAB: 3515/SE ADVOGADO - LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155/SE ADVOGADO - SILVIO SANTANA FILHO - OAB: 470/SE ADVOGADO - VIRGILIO RODRIGUES MADEIRA MARTINS - OAB: 66-B-/SE INTIME-SE O RECORRIDO PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTRARRAZÕES AO AGRAVO REGIMENTAL (INTERNO) INTERPOSTO POR TANIA MARIA DE ARRUDA, NOS TERMOS DA LEI. CUMPRA-SE.
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400142953 NÚMERO ÚNICO: 0003854-97.2021.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 29/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300163471 PROCEDÊNCIA......: MD-01 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - TANIA MARIA DE ARRUDA ADVOGADO - JOÃO VICTOR BIÃO LINO - OAB: 68127/DF ADVOGADO - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARMEIRO - OAB: 25120/DF AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE ADVOGADO - FABIANO HORA DE BARROS SILVA - OAB: 3515/SE ADVOGADO - LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155/SE ADVOGADO - SILVIO SANTANA FILHO - OAB: 470/SE ADVOGADO - VIRGILIO RODRIGUES MADEIRA MARTINS - OAB: 66-B-/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO.
10/09/2024, 00:00
Ato Ordinatório
29/08/2024, 09:53
Ato Ordinatório
07/08/2024, 11:56
Juntada >> Petição
07/08/2024, 11:53
Juntada >> Documento
06/08/2024, 10:51
Ato Ordinatório
19/07/2024, 08:41
Ato Ordinatório
19/07/2024, 08:37
Ato Ordinatório
20/06/2024, 08:34
Ato Ordinatório
29/05/2024, 11:49
Ato Ordinatório
15/04/2024, 10:45
Ato Ordinatório
28/02/2024, 08:02
Juntada >> Petição
29/01/2024, 09:01
Juntada >> Petição
26/01/2024, 16:13
Ato Ordinatório
06/12/2023, 09:06
Remessa
05/12/2023, 12:07
Recebimento
05/12/2023, 12:07
Expedição de Documento >> Informações
05/12/2023, 12:06
Recebimento
05/12/2023, 11:35
Remessa
05/12/2023, 11:35
Juntada >> Petição
04/12/2023, 11:35
Juntada >> Petição
04/12/2023, 11:33
Ato Ordinatório
01/12/2023, 09:57
Juntada >> Petição
30/11/2023, 11:22
Ato Ordinatório
10/11/2023, 08:01
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
09/11/2023, 12:34
Ato Ordinatório
08/11/2023, 12:37
Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial
08/11/2023, 11:07
Remessa
08/11/2023, 11:07
Recebimento
08/11/2023, 11:07
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
20/07/2023, 12:22
Remessa
19/07/2023, 12:37
Recebimento
19/07/2023, 12:37
Despacho >> Mero Expediente
19/07/2023, 12:37
Conclusão
17/07/2023, 10:56
Recebimento
17/07/2023, 10:56
Conclusão
10/04/2023, 08:38
Recebimento
10/04/2023, 08:38
Ato Ordinatório
10/04/2023, 08:37
Conclusão
10/04/2023, 08:01
Recebimento
10/04/2023, 08:01
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
05/04/2023, 20:35
Despacho >> Mero Expediente
04/04/2023, 18:36
Remessa
04/04/2023, 18:36
Recebimento
04/04/2023, 18:36
Conclusão
26/07/2022, 12:53
Recebimento
26/07/2022, 12:53
Expedição de Documento >> Informações
26/07/2022, 12:52
Juntada >> Petição
26/07/2022, 11:56
Juntada >> Petição
26/07/2022, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AVISO que foi protocolizado Recurso Especial por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS aos autos acima mencionado, estando o feito à disposição do interessado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030, do Código de Processo Civil.
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AVISO que foi protocolizado Recurso Especial por TANIA MARIA DE ARRUDA aos autos acima mencionado, estando o feito à disposição do interessado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030, do Código de Processo Civil.
06/07/2022, 00:00
Ato Ordinatório
05/07/2022, 14:51
Juntada >> Petição
05/07/2022, 09:57
Ato Ordinatório
04/07/2022, 10:07
Juntada >> Petição
04/07/2022, 09:59
Juntada >> Petição
01/07/2022, 18:53
Ato Ordinatório
13/06/2022, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO EMBARGADO, NO TOCANTE À ORDEM DE PREFERÊNCIA, PREVISTA NO ART. 85, § 2º, DO CPC/15, E, SUBSIDIARIAMENTE, AOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), JÁ INCLUSOS OS HONORÁRIOS RECURSAIS, EM OFENSA AO § 8º, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL. DEVIDA A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM BASE NO CRITÉRIO DA EQUIDADE. VÍCIO DE OMISSÃO EXISTENTE, APENAS, NO TOCANTE AOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ARBITRAMENTO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), JÁ CONSIDERANDO-SE, EM ALUDIDO VALOR, OS HONORÁRIOS RECURSAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer o recurso, para dar-lhe parcial provimento, em conformidade com o relatório e o voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
13/06/2022, 00:00
Juntada >> Documento
09/06/2022, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 07/06/2022 às 08:30
23/05/2022, 00:00
Ato Ordinatório
13/05/2022, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 03/05/2022 às 08:30
13/04/2022, 00:00
Ato Ordinatório
28/03/2022, 10:51
Ato Ordinatório
25/03/2022, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 05/04/2022 às 08:30
17/03/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
07/03/2022, 08:22
Ato Ordinatório
25/02/2022, 08:56
Juntada >> Documento
24/02/2022, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 22/02/2022 às 08:30
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 22/02/2022 às 08:30
04/02/2022, 00:00
Ato Ordinatório
21/01/2022, 15:29
Ato Ordinatório
11/11/2021, 07:31
Expedição de Documento >> Informações
10/11/2021, 10:37
Remessa
10/11/2021, 10:33
Recebimento
10/11/2021, 10:33
Remessa
10/11/2021, 10:29
Recebimento
10/11/2021, 10:29
Juntada >> Petição
10/11/2021, 10:28
Juntada >> Petição
08/11/2021, 19:23
Expedição de Documento >> Informações
08/11/2021, 14:15
Ato Ordinatório
04/11/2021, 11:23
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
27/10/2021, 17:20
Ato Ordinatório
27/10/2021, 07:30
Expedição de Documento >> Informações
26/10/2021, 12:33
Remessa
26/10/2021, 12:33
Recebimento
26/10/2021, 12:33
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento em Parte
26/10/2021, 12:02
Inclusão em Pauta
05/10/2021, 11:25
Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão
13/09/2021, 11:40
Remessa
13/09/2021, 11:40
Recebimento
13/09/2021, 11:40
Deliberado em Sessão
10/09/2021, 18:48
Conclusão
10/09/2021, 18:48
Recebimento
10/09/2021, 18:48
Juntada >> Petição
20/08/2021, 11:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
13/08/2021, 12:23
Expedição de Documento >> Informações
10/08/2021, 10:12
Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual