Apelação Cível 0002185-77.2004.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

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TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 32.953,49

Órgão julgador

Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO SANTANA BISPO

OAB/SE 2676·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

BETON ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 16:12

Juntada de Certidão

05/03/2024, 16:12

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/03/2024, 15:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo

03/02/2024, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

24/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

20/11/2023, 10:54

Expedição de expediente

13/11/2023, 20:01

Anulada a(o) sentença/acórdão

13/11/2023, 19:39

Expedição de documento

13/11/2023, 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado

09/11/2023, 20:26

Juntada de Certidão

09/11/2023, 20:19

Juntada de Certidão de Intimação

29/10/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/10/2023, 12:20

Incluído em pauta para 09/11/2023 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul

18/10/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 12:59

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 16:12

Juntada de Certidão

05/03/2024, 16:12

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/03/2024, 15:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo

03/02/2024, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

24/11/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 19:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/11/2023, 19:39

Juntada de Certidão de Intimação

20/11/2023, 10:54

Expedição de expediente

13/11/2023, 20:01

Anulada a(o) sentença/acórdão

13/11/2023, 19:39

Expedição de documento

13/11/2023, 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado

09/11/2023, 20:26

Juntada de Certidão

09/11/2023, 20:19

Juntada de Certidão de Intimação

29/10/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/10/2023, 12:20

Incluído em pauta para 09/11/2023 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul

18/10/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 12:59

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA - ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO

17/04/2023, 12:59

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 15:17

Distribuído por Sorteio para 1ª Turma - Gab 14 - Des. CARLOS REBELO - CARLOS REBELO JUNIOR

11/07/2022, 12:53

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2022, 12:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/07/2022, 12:53