Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0009168-45.2014.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº 201555000089 DESPACHO R. hoje; Em razão do disposto no Termo de Audiência de fls. 1524/1525 e da manifestação da defesa de Lourival Mendes de Oliveira Neto, designo audiência de instrução para o dia 10/05/2023 às 09:30 horas, que, desde já advirto que a assentada ocorrerá na modalidade MISTA pela plataforma ZOOM, cabendo ao participante optar entre realizar a audiência de forma presencial ou virtual, devendo, neste último caso, acessar o link disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, qual seja, https://us02web.zoom.us/j/3529550814, podendo também ser acessado por convite a ser enviado por este juízo ao número de telefone ou e-mail informado nos autos, com no mínimo 10 min de antecedência ao horário previsto para a realização da audiência, hipótese em que ingressarão no “lobby” da sala virtual, sendo conduzidos à sala de instrução virtual quando do início de sua audiência. Proceda a Secretaria com as diligências necessárias para realização da audiência, devendo se atentar ao disposto na Portaria desta Vara Criminal n° 001/2020, publicada em 05/10/2020. Advirtam ao(s) participante(s) que este deve garantir uma estrutura necessária para realização do ato. Caso não tenha condições técnicas de acessar o referido endereço eletrônico, deve comparecer presencialmente a Vara Criminal deste Fórum. I – Intimem-se os réus pessoalmente, ou requisite-os se estiverem presos. II – Expeça-se mandado de intimação para as testemunhas a serem ouvidas. III – Intime-se e a Defesa via DJE. IV – Notifique o Ministério Público. V – Cumpra a Secretaria o determinado no Termo de Audiência às fls. 1524/1525. VI – Por fim, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto à petição acostada às fls. 1530/1532. Intimações e requisições necessárias. Havendo testemunha residente fora desta jurisdição, deverá ser expedida Carta Precatória, para que seja ouvida pelo juízo respectivo do lugar de sua residência, observando-se a manifestação da defesa à fl. 1639. Designo o dia 10/05/2023 às 09h:30min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº 201555000089 DESPACHO Ante a devolução da Carta Precatória retro com a não comparecimento da testemunha arrolada pela defesa de Lourival Mendes de Oliveira Neto, BRUNO MELLO GONÇALVES DA SILVA, à audiência designada pelo Juízo Deprecado, intime-se o réu, através de seu advogado constituído para manifestação nos autos no prazo de 10(dez) dias.

20/04/2022, 00:00

Encerramento

16/04/2016, 11:49

Decisão ou Despacho >> Recebimento >> Denúncia

11/02/2015, 13:02

Encerramento

11/02/2015, 13:02

Conclusão

11/02/2015, 12:53

Ato Ordinatório

16/12/2014, 16:37

Distribuição

12/12/2014, 11:41

Documentos

Despacho

•02/05/2022, 00:00

Despacho

•20/04/2022, 00:00