Procedimento Comum Cível 0030598-97.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

GABES LOCACOES LTDA ME

CNPJ

Autor

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO

OAB/SE 1531·CPF·Representa: Autor

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA

OAB/SE 6198·CPF·Representa: Réu

THIAGO RAMOS MATOS OLIVEIRA

OAB/SE 8862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

14/08/2025, 12:15

Arquivamento >> Definitivo

07/02/2024, 12:32

Juntada >> Documento

07/02/2024, 12:29

Trânsito em julgado

07/02/2024, 12:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/12/2023, 13:06

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2023, 09:03

Conclusão

28/10/2023, 13:48

Decurso de Prazo

28/10/2023, 13:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/10/2023, 12:55

Ato Ordinatório

16/10/2023, 15:07

Juntada >> Documento

16/10/2023, 15:07

Juntada >> Petição

10/10/2023, 16:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/10/2023, 12:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

29/09/2023, 10:21

Conclusão

11/08/2023, 09:09

Todas as movimentações(149)

Expedição de Documento >> Informações

14/08/2025, 12:15

Arquivamento >> Definitivo

07/02/2024, 12:32

Juntada >> Documento

07/02/2024, 12:29

Trânsito em julgado

07/02/2024, 12:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/12/2023, 13:06

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 09:03

Sentença

•07/12/2023, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2023, 09:03

Conclusão

28/10/2023, 13:48

Decurso de Prazo

28/10/2023, 13:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/10/2023, 12:55

Ato Ordinatório

16/10/2023, 15:07

Juntada >> Documento

16/10/2023, 15:07

Juntada >> Petição

10/10/2023, 16:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/10/2023, 12:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

29/09/2023, 10:21

Conclusão

11/08/2023, 09:09

Juntada >> Documento

11/08/2023, 09:08

Juntada >> Petição

08/08/2023, 09:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/07/2023, 12:35

Juntada >> Documento

24/07/2023, 15:31

Ato Ordinatório

24/07/2023, 15:29

Juntada >> Petição

21/07/2023, 09:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2023, 12:50

Despacho >> Mero Expediente

05/07/2023, 08:17

Conclusão

23/05/2023, 22:36

Decurso de Prazo

23/05/2023, 16:56

Juntada >> Documento

23/05/2023, 16:55

Juntada >> Petição

17/05/2023, 10:35

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/05/2023, 14:08

Despacho >> Mero Expediente

30/04/2023, 12:16

Conclusão

05/04/2023, 13:54

Juntada >> Petição

20/03/2023, 19:16

Juntada >> Documento

06/03/2023, 07:18

Expedição de documento

02/03/2023, 08:50

Juntada >> Documento

01/03/2023, 16:59

Despacho >> Mero Expediente

25/02/2023, 16:06

Conclusão

12/01/2023, 22:01

Decurso de Prazo

12/01/2023, 22:00

Despacho >> Mero Expediente

10/11/2022, 13:07

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2022, 17:44

Juntada >> Petição

28/10/2022, 11:17

Expedição de Documento >> Informações

27/10/2022, 17:47

Conclusão

27/09/2022, 09:03

Juntada >> Documento

27/09/2022, 09:02

Juntada >> Documento

25/09/2022, 10:40

Despacho >> Mero Expediente

02/09/2022, 13:13

Juntada >> Petição

01/08/2022, 08:24

Conclusão

27/05/2022, 15:43

Juntada >> Petição

26/05/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o requerente sobre a petição e documentos juntados em 01/05/2022, às 22:27:35 horas. Prazo: 15 dias.

05/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

03/05/2022, 16:39

Juntada >> Petição

01/05/2022, 22:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto: 1) julgo procedente o pedido de conversão da obrigação de entregar as 07 unidades do Empreendimento Barra Mar em perdas e danos, determinando o pagamento do valor de R$ 1.036.544,50 pela ré, com juros de mora de 1% a partir da citação e correção monetária pelo INCC a partir do descumprimento contratual, o que faço com base no inciso I do art. 356 do CPC, condenando a ré ao pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% do valor dessa condenação, suspensa a exigibilidade ante a gratuidade que lhe fora concedida; 2) intime-se o demandado para juntar os termos da apólice securitária no prazo de 15 dias, a fim de se analisar possível interesse da CEF e/ou das seguradoras no presente feito em relação ao pedido de transmissão de posse e propriedade remanescente, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia; 3) com a juntada dos documentos, manifeste-se a parte contrária em 15 dias.

22/04/2022, 00:00

Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2022, 06:21

Juntada >> Petição

01/02/2022, 16:43

Conclusão

16/01/2022, 10:54

Juntada >> Petição

16/12/2021, 09:46

Decisão >> Outras Decisões

03/12/2021, 11:52

Conclusão

16/09/2021, 20:42

Juntada >> Documento

16/09/2021, 20:40

Juntada >> Petição

26/08/2021, 23:00

Despacho >> Mero Expediente

29/07/2021, 23:08

Conclusão

26/07/2021, 21:14

Juntada >> Documento

21/07/2021, 14:40

Juntada >> Petição

01/06/2021, 16:36

Expedição de Documento >> Informações

01/06/2021, 12:32

Despacho >> Mero Expediente

07/05/2021, 14:39

Conclusão

07/05/2021, 06:35

Juntada >> Documento

07/05/2021, 06:34

Juntada >> Petição

27/04/2021, 19:17

Decisão >> Saneamento

15/04/2021, 13:04

Juntada >> Documento

24/03/2021, 14:40

Conclusão

08/03/2021, 18:46

Juntada >> Documento

04/03/2021, 08:22

Juntada >> Petição

03/03/2021, 22:35

Ato Ordinatório

03/02/2021, 08:56

Juntada >> Documento

03/02/2021, 08:49

Juntada >> Petição

28/01/2021, 18:35

Juntada >> Petição

27/01/2021, 10:16

Juntada >> Petição

21/01/2021, 07:32

Ato Ordinatório

13/01/2021, 09:08

Juntada >> Documento

05/01/2021, 15:23

Juntada >> Documento

19/12/2020, 20:07

Juntada >> Documento

19/12/2020, 20:07

Juntada >> Documento

15/12/2020, 05:04

Despacho >> Mero Expediente

01/12/2020, 14:32

Conclusão

25/11/2020, 16:49

Juntada >> Documento

25/11/2020, 13:00

Expedição de Documento >> Informações

19/11/2020, 17:58

Juntada >> Petição

19/11/2020, 13:53

Despacho >> Mero Expediente

16/11/2020, 12:58

Juntada >> Documento

13/11/2020, 20:25

Conclusão

10/11/2020, 09:15

Juntada >> Documento

10/11/2020, 09:14

Juntada >> Documento

10/11/2020, 09:04

Juntada >> Petição

05/11/2020, 10:07

Decisão >> Outras Decisões

23/10/2020, 10:33

Conclusão

11/09/2020, 21:45

Decurso de Prazo

10/09/2020, 18:36

Ato Ordinatório

27/08/2020, 05:55

Juntada >> Documento

27/08/2020, 05:52

Juntada >> Documento

26/08/2020, 13:03

Juntada >> Petição

25/08/2020, 20:59

Despacho >> Mero Expediente

14/08/2020, 14:43

Conclusão

09/07/2020, 22:54

Juntada >> Documento

09/07/2020, 22:54

Juntada >> Petição

08/07/2020, 17:46

Despacho >> Mero Expediente

18/06/2020, 18:46

Conclusão

10/06/2020, 11:41

Juntada >> Documento

10/06/2020, 11:40

Juntada >> Petição

09/06/2020, 10:53

Juntada >> Documento

02/06/2020, 10:01

Despacho >> Mero Expediente

29/05/2020, 17:22

Conclusão

28/05/2020, 20:11

Juntada >> Petição

30/04/2020, 18:54

Ato Ordinatório

22/04/2020, 20:13

Juntada >> Documento

22/04/2020, 10:39

Juntada >> Documento

06/04/2020, 10:24

Juntada >> Documento

31/03/2020, 12:10

Despacho >> Mero Expediente

29/03/2020, 20:11

Conclusão

25/03/2020, 18:43

Recebimento

25/03/2020, 18:41

Remessa

25/03/2020, 15:43

Recebimento

25/03/2020, 15:43

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2020, 15:12

Juntada >> Documento

11/03/2020, 08:32

Juntada >> Documento

06/03/2020, 13:04

Audiência

06/03/2020, 11:09

Juntada >> Petição

05/03/2020, 16:29

Juntada >> Petição

19/02/2020, 19:01

Juntada >> Documento

27/01/2020, 09:02

Expedição de Documento >> Informações

23/01/2020, 07:08

Juntada >> Documento

07/01/2020, 12:23

Ato Ordinatório

07/01/2020, 09:10

Audiência

07/01/2020, 09:09

Juntada >> Petição

10/12/2019, 15:03

Juntada >> Petição

09/12/2019, 19:08

Remessa

03/12/2019, 11:47

Recebimento

03/12/2019, 11:47

Decisão >> Não-Concessão >> Tutela Provisória

28/11/2019, 12:26

Conclusão

18/09/2019, 10:54

Juntada >> Petição

28/08/2019, 20:00

Juntada >> Petição

28/08/2019, 19:40

Juntada >> Documento

28/08/2019, 14:08

Despacho >> Mero Expediente

05/08/2019, 12:30

Conclusão

11/07/2019, 14:22

Juntada >> Petição

11/07/2019, 11:06

Despacho >> Mero Expediente

13/06/2019, 12:44

Conclusão

12/06/2019, 08:14

Distribuição

11/06/2019, 16:44

Petição

•10/10/2023, 16:15

Sentença

•29/09/2023, 10:21

Sentença

•29/09/2023, 00:00

Despacho

•05/07/2023, 08:17

Decisão ou Despacho

•05/07/2023, 00:00

Despacho

•30/04/2023, 12:16

Decisão ou Despacho

•30/04/2023, 00:00

Despacho

•25/02/2023, 16:06

Decisão ou Despacho

•25/02/2023, 00:00

Despacho

•10/11/2022, 13:07

Decisão ou Despacho

•10/11/2022, 00:00

Despacho

•02/09/2022, 13:13

Decisão ou Despacho

•02/09/2022, 00:00

Todos os documentos(47)

Sentença

•07/12/2023, 09:03

Sentença

•07/12/2023, 00:00

Petição

•10/10/2023, 16:15

Sentença

•29/09/2023, 10:21

Sentença

•29/09/2023, 00:00

Despacho

•05/07/2023, 08:17

Decisão ou Despacho

•05/07/2023, 00:00

Despacho

•30/04/2023, 12:16

Decisão ou Despacho

•30/04/2023, 00:00

Despacho

•25/02/2023, 16:06

Decisão ou Despacho

•25/02/2023, 00:00

Despacho

•10/11/2022, 13:07

Decisão ou Despacho

•10/11/2022, 00:00

Despacho

•02/09/2022, 13:13

Decisão ou Despacho

•02/09/2022, 00:00

Despacho

•19/04/2022, 06:21

Sentença

•19/04/2022, 00:00

Despacho

•03/12/2021, 11:52

Sentença

•03/12/2021, 00:00

Despacho

•29/07/2021, 23:08

Decisão ou Despacho

•29/07/2021, 00:00

Despacho

•07/05/2021, 14:39

Decisão ou Despacho

•07/05/2021, 00:00

Despacho

•15/04/2021, 13:04

Sentença

•15/04/2021, 00:00

Despacho

•01/12/2020, 14:32

Decisão ou Despacho

•01/12/2020, 00:00

Despacho

•16/11/2020, 12:58

Decisão ou Despacho

•16/11/2020, 00:00

Despacho

•23/10/2020, 10:33

Sentença

•23/10/2020, 00:00

Outros documentos

•26/08/2020, 13:03

Despacho

•14/08/2020, 14:43

Decisão ou Despacho

•14/08/2020, 00:00

Outros documentos

•18/06/2020, 18:46

Despacho

•18/06/2020, 18:46

Decisão ou Despacho

•18/06/2020, 00:00

Despacho

•29/05/2020, 17:22

Decisão ou Despacho

•29/05/2020, 00:00

Despacho

•29/03/2020, 20:11

Decisão ou Despacho

•29/03/2020, 00:00

Despacho

•28/11/2019, 12:26

Sentença

•28/11/2019, 00:00

Despacho

•05/08/2019, 12:30

Decisão ou Despacho

•05/08/2019, 00:00

Despacho

•13/06/2019, 12:44

Decisão ou Despacho

•13/06/2019, 00:00