Execução Fiscal 0013973-95.2013.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

BIO LINE COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO CERQUEIRA NONATO

Reu

DEUSDETE CERQUEIRA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SE 104·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

20/05/2024, 12:50

Juntada >> Documento

20/05/2024, 12:50

Recebimento

20/05/2024, 12:49

Arquivamento >> Definitivo

24/11/2022, 06:58

Trânsito em julgado

24/11/2022, 06:58

Juntada >> Documento

24/11/2022, 06:57

Juntada >> Documento

10/10/2022, 15:04

Expedição de documento

16/09/2022, 10:05

Juntada >> Documento

15/09/2022, 11:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2022, 02:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2022, 09:05

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/06/2022, 12:33

Conclusão

01/06/2022, 08:13

Juntada >> Documento

10/05/2022, 21:29

Juntada >> Petição

29/04/2022, 11:22

Todas as movimentações(116)

Arquivamento >> Definitivo

20/05/2024, 12:50

Juntada >> Documento

20/05/2024, 12:50

Recebimento

20/05/2024, 12:49

Arquivamento >> Definitivo

24/11/2022, 06:58

Trânsito em julgado

24/11/2022, 06:58

Documentos

Sentença

•23/06/2022, 12:33

Sentença

•23/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

24/11/2022, 06:57

Juntada >> Documento

10/10/2022, 15:04

Expedição de documento

16/09/2022, 10:05

Juntada >> Documento

15/09/2022, 11:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2022, 02:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2022, 09:05

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/06/2022, 12:33

Conclusão

01/06/2022, 08:13

Juntada >> Documento

10/05/2022, 21:29

Juntada >> Petição

29/04/2022, 11:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/04/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exeqüente a se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente.

22/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

19/04/2022, 08:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/04/2022, 08:05

Decurso de Prazo

19/04/2022, 08:05

Desarquivamento

19/04/2022, 01:35

Arquivamento >> Provisório

28/08/2019, 11:56

Desarquivamento

28/08/2019, 11:55

Juntada >> Documento

30/06/2019, 16:26

Juntada >> Documento

04/06/2019, 08:46

Arquivamento >> Provisório

19/04/2017, 10:44

Reativação

19/04/2017, 10:44

Certidão

19/04/2017, 10:44

Outras Informações

28/04/2016, 03:31

Intimação Eletrônica

15/04/2016, 09:50

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

15/04/2016, 07:34

Conclusão

13/04/2016, 07:25

Juntada >> Petição

12/04/2016, 09:49

Outras Informações

29/03/2016, 03:15

Intimação Eletrônica

14/03/2016, 09:15

Despacho >> Mero Expediente

02/03/2016, 12:42

Conclusão

02/03/2016, 11:47

Certidão

02/03/2016, 11:47

Certidão

03/02/2016, 08:05

Juntada >> Documento

27/11/2015, 08:30

Juntada >> Documento

16/11/2015, 20:29

Expedição de documento

06/10/2015, 08:22

Certidão

06/10/2015, 08:15

Outras Informações

05/10/2015, 07:29

Expedição de documento

22/09/2015, 11:44

Certidão

10/09/2015, 10:22

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2015, 11:40

Conclusão

04/08/2015, 11:33

Certidão

04/08/2015, 11:33

Certidão

22/07/2015, 12:35

Certidão

10/07/2015, 12:22

Juntada >> Documento

10/06/2015, 09:17

Devolução de Mandado ao Cartório

08/06/2015, 13:31

Expedição de documento

12/05/2015, 09:21

Certidão

11/05/2015, 10:23

Despacho >> Mero Expediente

17/04/2015, 08:41

Conclusão

26/02/2015, 09:20

Certidão

26/02/2015, 09:20

Certidão

09/12/2014, 11:17

Juntada >> Documento

22/10/2014, 10:57

Devolução de Mandado ao Cartório

14/10/2014, 10:28

Expedição de documento

15/09/2014, 11:35

Certidão

15/09/2014, 09:59

Juntada >> Documento

15/09/2014, 09:36

Certidão

04/09/2014, 09:36

Juntada >> Documento

20/08/2014, 10:12

Devolução de Mandado ao Cartório

18/08/2014, 09:54

Expedição de documento

14/07/2014, 07:30

Despacho >> Mero Expediente

20/06/2014, 08:57

Conclusão

20/06/2014, 07:52

Juntada >> Petição

20/06/2014, 07:43

Outras Informações

10/06/2014, 02:47

Intimação Eletrônica

28/05/2014, 09:49

Despacho >> Mero Expediente

27/05/2014, 11:43

Conclusão

20/05/2014, 12:43

Juntada >> Petição

08/05/2014, 10:07

Outras Informações

08/05/2014, 06:04

Intimação Eletrônica

25/04/2014, 09:25

Despacho >> Mero Expediente

15/04/2014, 11:31

Conclusão

10/04/2014, 11:50

Juntada >> Documento

10/04/2014, 11:50

Certidão

12/03/2014, 12:23

Certidão

27/02/2014, 07:58

Juntada >> Documento

27/02/2014, 07:58

Devolução de Mandado ao Cartório

24/02/2014, 08:30

Expedição de documento

09/01/2014, 10:54

Certidão

09/01/2014, 08:58

Despacho >> Mero Expediente

11/12/2013, 21:34

Conclusão

06/12/2013, 07:05

Juntada >> Documento

06/12/2013, 07:04

Certidão

27/11/2013, 07:40

Certidão

11/11/2013, 10:04

Certidão

11/11/2013, 10:03

Juntada >> Documento

29/10/2013, 10:59

Devolução de Mandado ao Cartório

22/10/2013, 08:30

Expedição de documento

23/09/2013, 11:38

Certidão

23/09/2013, 11:30

Despacho >> Mero Expediente

17/09/2013, 20:53

Conclusão

13/09/2013, 13:02

Juntada >> Petição

13/09/2013, 10:31

Outras Informações

13/09/2013, 03:01

Intimação Eletrônica

02/09/2013, 08:59

Despacho >> Mero Expediente

20/08/2013, 21:54

Conclusão

19/08/2013, 11:18

Juntada >> Documento

06/08/2013, 19:20

Expedição de documento

02/08/2013, 13:52

Certidão

02/08/2013, 11:20

Despacho >> Mero Expediente

17/07/2013, 10:04

Conclusão

16/07/2013, 09:16

Juntada >> Documento

27/06/2013, 11:21

Devolução de Mandado ao Cartório

17/06/2013, 08:38

Expedição de documento

03/06/2013, 13:11

Certidão

03/06/2013, 11:33

Despacho >> Mero Expediente

16/04/2013, 13:42

Distribuição

15/04/2013, 11:08

Conclusão

15/04/2013, 11:08

Decisão ou Despacho

•15/04/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/03/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/08/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/04/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/06/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/05/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/04/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/12/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/09/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/08/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/07/2013, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/04/2013, 00:00