Execução Fiscal 0021673-40.2004.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 22ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

11/07/2023, 12:20

Juntada >> Documento

11/07/2023, 12:20

Juntada >> Documento

11/07/2023, 12:09

Juntada >> Documento

24/04/2023, 12:15

Trânsito em julgado

24/04/2023, 12:14

Juntada >> Documento

29/03/2023, 08:51

Expedição de documento

23/01/2023, 09:20

Expedição de documento

23/01/2023, 09:20

Ato Ordinatório

23/01/2023, 08:44

Juntada >> Documento

30/11/2022, 12:39

Trânsito em julgado

17/11/2022, 12:05

Juntada >> Documento

23/09/2022, 19:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2022, 01:38

Juntada >> Documento

31/08/2022, 09:24

Expedição de documento

24/08/2022, 12:44

Todas as movimentações(37)

Arquivamento >> Definitivo

11/07/2023, 12:20

Juntada >> Documento

11/07/2023, 12:20

Juntada >> Documento

11/07/2023, 12:09

Juntada >> Documento

24/04/2023, 12:15

Trânsito em julgado

24/04/2023, 12:14

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 07:53

Sentença

•18/08/2022, 00:00

Juntada >> Documento

29/03/2023, 08:51

Expedição de documento

23/01/2023, 09:20

Expedição de documento

23/01/2023, 09:20

Ato Ordinatório

23/01/2023, 08:44

Juntada >> Documento

30/11/2022, 12:39

Trânsito em julgado

17/11/2022, 12:05

Juntada >> Documento

23/09/2022, 19:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2022, 01:38

Juntada >> Documento

31/08/2022, 09:24

Expedição de documento

24/08/2022, 12:44

Juntada >> Documento

24/08/2022, 11:59

Juntada >> Documento

24/08/2022, 11:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/08/2022, 10:39

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2022, 07:53

Conclusão

10/08/2022, 10:28

Juntada >> Petição

10/08/2022, 08:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/08/2022, 11:12

Juntada >> Documento

05/08/2022, 08:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/07/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para que, em 05(cinco) dias, manifeste-se acerca da informação de quitação e documentos apresentados em 21/06/2022, devendo, em igual prazo, requerer o que entender de direito. Após, volvam os autos conclusos.

18/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

15/07/2022, 19:23

Juntada >> Petição

21/06/2022, 11:17

Conclusão

21/06/2022, 11:17

Juntada >> Petição

09/06/2022, 09:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2022, 01:36

Juntada >> Petição

24/05/2022, 08:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/05/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje, Tendo em vista o recebimento do presente processo, o qual, por força da Lei Complementar nº 244/2014 e implementada por meio da Portaria Normativa nº 039/2014, passa a ser da competência desta 22ª Vara de Execuções Fiscais, ratifico todos os atos anteriores. Outrossim, indefiro o pedido de levantamento da penhora que recaiu sobre imóvel de propriedade do executado, formulado pelo executada às fl. 209, considerando que a sentença exarada em 31/03/2009 (fls. 153/165) foi anulada em sede de recurso de apelação (nº 201200211094), ocasião em que o Juízo ad quem determinou o prosseguimento do feito executivo. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender cabível, manifestando-se, inclusive, acerca do interesse na penhora de fl. 27. Intimem-se as partes.

16/05/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

12/05/2022, 13:22

Distribuição

26/04/2022, 12:20

Conclusão

26/04/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº. 200411800025 – DECISÃO (G) R. hoje. Tendo em vista a mudança de Competência desta Vara de Fazenda Pública, definida por meio da Lei Complementar Estadual nº 244/2014 e implementada pela Portaria Normativa nº 039/2014 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, determino que se remetam os presentes autos para redistribuição a uma das Varas de Execuções Fiscais da Comarca de Aracaju competentes de acordo com a nova legislação. Assim sendo, e sem maiores delongas, declino da competência determinando a remessa dos autos a uma das Varas de Execuções Fiscais da Comarca de Aracaju, via distribuição, com base na Lei Complementar Estadual nº. 244/2014 e na Portaria nº 039/2014-GP1 deste Poder. Dê – se baixa na distribuição. Intimem – se advogados. Aracaju (Se), 19 de abril de 2022. Christina Machado de Sales e Silva Juíza de Direito

22/04/2022, 00:00

Despacho

•15/07/2022, 19:23

Decisão ou Despacho

•15/07/2022, 00:00

Despacho

•12/05/2022, 13:22

Decisão ou Despacho

•12/05/2022, 00:00