Embargos de Declaração Cível 0072206-75.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José dos Anjos

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gabinete Des. José dos Anjos

Partes do Processo

HERACLITO GUIMARAES ROLLEMBERG

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/09/2021, 02:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/09/2021, 16:13

Arquivamento >> Definitivo

08/09/2021, 16:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/09/2021, 12:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2021, 08:50

Remessa

03/09/2021, 08:50

Recebimento

03/09/2021, 08:50

Conclusão

30/08/2021, 10:15

Recebimento

30/08/2021, 10:15

Expedição de Documento >> Informações

30/08/2021, 10:14

Juntada >> Petição

30/08/2021, 08:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/08/2021, 02:00

Ato Ordinatório

06/08/2021, 17:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/08/2021, 17:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/08/2021, 15:05

Todas as movimentações(21)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/09/2021, 02:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/09/2021, 16:13

Arquivamento >> Definitivo

08/09/2021, 16:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/09/2021, 12:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Documentos

Sentença

•03/09/2021, 00:00

Outros documentos

•04/08/2021, 08:21

03/09/2021, 08:50

Remessa

03/09/2021, 08:50

Recebimento

03/09/2021, 08:50

Conclusão

30/08/2021, 10:15

Recebimento

30/08/2021, 10:15

Expedição de Documento >> Informações

30/08/2021, 10:14

Juntada >> Petição

30/08/2021, 08:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/08/2021, 02:00

Ato Ordinatório

06/08/2021, 17:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/08/2021, 17:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/08/2021, 15:05

Despacho >> Mero Expediente

04/08/2021, 09:05

Remessa

04/08/2021, 09:05

Recebimento

04/08/2021, 09:05

Distribuição

04/08/2021, 08:21

Conclusão

04/08/2021, 08:21

Recebimento

04/08/2021, 08:21

Decisão ou Despacho

•04/08/2021, 00:00