Execução de Título Judicial 0033521-43.2012.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta
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Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Judicial
TJSE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/09/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
18ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
MARIA DARCY ALVES DOS SANTOS
CPF
103.***.***-15
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Autor
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
13.***.***.0001-01
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de documento
22/08/2025, 11:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 00:32
Decisão >> Outras Decisões
02/04/2025, 12:48
Arquivamento >> Provisório
02/04/2025, 12:48
Desarquivamento
01/04/2025, 07:30
Conclusão
01/04/2025, 07:30
Juntada >> Documento
01/04/2025, 07:30
Juntada >> Documento
24/01/2025, 10:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2024, 18:19
Decisão >> Outras Decisões
13/10/2024, 18:19
Arquivamento >> Provisório
13/10/2024, 18:19
Conclusão
13/10/2024, 17:48
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
15/09/2023, 12:44
Despacho >> Mero Expediente
14/09/2023, 10:33
Conclusão
02/06/2023, 09:31
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Expedição de documento
22/08/2025, 11:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 00:32
Decisão >> Outras Decisões
02/04/2025, 12:48
Arquivamento >> Provisório
02/04/2025, 12:48
Desarquivamento
01/04/2025, 07:30
Conclusão
01/04/2025, 07:30
Juntada >> Documento
01/04/2025, 07:30
Juntada >> Documento
24/01/2025, 10:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2024, 18:19
Decisão >> Outras Decisões
13/10/2024, 18:19
Arquivamento >> Provisório
13/10/2024, 18:19
Conclusão
13/10/2024, 17:48
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
15/09/2023, 12:44
Despacho >> Mero Expediente
14/09/2023, 10:33
Conclusão
02/06/2023, 09:31
Juntada >> Documento
05/03/2023, 17:43
Juntada >> Documento
30/05/2022, 12:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 201211801334 (GB) apenso aos embargos à execução nº. 201411801022 e aos feitos 200211801520, 201011800311, 201011800313 (suspenso pelos embargos de nº), 201011800314 (suspenso pelos embargos de nº) 201011800332, 201011800615 (embargos à execução), 201111806041 (embargos è execução), 201811800410 (liquidação de sentença) e 201811800629. R. hoje. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ajuizado por MARIA DARCY ALVES DOS SANTOS em face do ESTADO DE SERGIPE, em 04/09/2012, distribuído em apenso ao feito 200211801520. Alega, em síntese, que a decisão exequenda condenou a parte adversa a pagar à autora diferenças geradas pelo pagamento ilegal da gratificação dos 40% (quarenta por cento), bem como sustenta que houve condenação em honorários advocatícios no valor de 20% (vinte por cento sobre a condenação. Diz que o valor atualizado devido, conforme memória de cálculo juntada com a exordial, é d R$72.907,47 (setenta e dois mil, novecentos e sete reais e quarenta e sete centavos), dos quais R$52.076,77 (cinquenta e dois mil, setenta e seis reais e setenta e sete centavos) pertenceriam à autora e R$20.830,70 (vinte mil, oitocentos e trinta reais e setenta centavos ao advogado subscritor a título de honorários contratuais e de sucumbência. Com a inicial (fls. 04/08), juntou os documentos de fls. 10/67. Despacho datado de 20/08/2014 (fl. 86) determina suspensão do feito ante a oposição dos embargos à execução tombados sob o nº 201411801022. Certidão datada de 26/07/2016 informando o apensamento do presente feito e prestando informações em relação aos outros feitos apensos. Virtualização do feito, conforme certidão datada de 28/09/2016, com intimação das partes, sem requerimentos, conforme certidão à fl. 98. Despachos em 28/06/2017 (fls. 104), em 19/12/2018 (fls. 107) e 14/09/2019 (fls. 110) determinando a manutenção da suspensão do feito até o julgamento dos embargos à execução tombados sob o nº 201411801022. Certidão em 14/09/2019 (fl. 111) informando resolução de causa suspensiva ante o julgamento do feito 201411801022, com certidão datada de 01/04/2020 informando o aguardo do trânsito em julgado do referido processo. Despacho datado de 30/06/2020 (fl. 119) determina o aguardo do trânsito em julgado dos Embargos à Execução de nº 201411800410. Certidão em 21/09/2020 (fl. 120) informando existência de Apelação Cível tombada sob o nº 201900740914 em andamento referente aos Embargos de nº 201411801022. Certidão em 05/03/2021 (fls. 121) informando existência de Recurso Especial nos autos da Apelação Cível 201900740914 em andamento referente aos Embargos À Execução nº 201411801022. Eis o que importa relatar. Ante o conteúdo dos autos, aguarde-se o trânsito em julgado dos Embargos à Execução de n° 201411801022. Aracaju(SE), 19 de abril de 2022. Christina Machado de Sales e Silva Juíza de Direito
22/04/2022, 00:00
Despacho >> Mero Expediente
19/04/2022, 21:00
Conclusão
17/12/2021, 08:45
Juntada >> Documento
18/08/2021, 07:11
Juntada >> Documento
05/03/2021, 08:01
Juntada >> Documento
21/09/2020, 09:45
Despacho >> Mero Expediente
30/06/2020, 10:09
Conclusão
24/04/2020, 09:48
Despacho >> Mero Expediente
17/04/2020, 20:00
Conclusão
13/04/2020, 13:20
Juntada >> Documento
01/04/2020, 11:21
Despacho >> Mero Expediente
14/09/2019, 17:40
Expedição de Documento >> Informações
14/09/2019, 17:40
Conclusão
19/02/2019, 09:35
Despacho >> Mero Expediente
19/12/2018, 14:07
Conclusão
17/11/2017, 11:06
Despacho >> Mero Expediente
28/06/2017, 10:31
Conclusão
12/04/2017, 07:04
Despacho >> Mero Expediente
15/03/2017, 13:37
Conclusão
15/03/2017, 07:12
Certidão
14/03/2017, 10:28
Outras Informações
11/10/2016, 01:14
Intimação Eletrônica
28/09/2016, 16:25
Ato Ordinatório
28/09/2016, 16:25
Certidão
28/09/2016, 16:23
Certidão
28/09/2016, 16:23
Despacho >> Mero Expediente
05/09/2016, 14:32
Conclusão
30/08/2016, 08:51
Certidão
26/07/2016, 11:49
Outras Informações
11/04/2016, 10:26
Conclusão
15/02/2016, 08:03
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial
22/08/2014, 07:45
Conclusão
30/07/2014, 10:06
Certidão
30/07/2014, 10:06
Distribuição
11/07/2014, 10:41
Despacho >> Mero Expediente
25/06/2014, 12:38
Conclusão
07/03/2014, 08:06
Certidão
07/03/2014, 08:06
Certidão
25/07/2013, 10:05
Despacho >> Mero Expediente
21/06/2013, 12:50
Conclusão
20/02/2013, 10:13
Juntada >> Petição
20/02/2013, 10:13
Recebimento
03/12/2012, 10:26
Entrega de Documento via Protocolo Integrado
03/12/2012, 10:26
Entrega em carga/vista
21/11/2012, 10:16
Juntada >> Documento
16/11/2012, 10:43
Certidão
09/11/2012, 15:26
Expedição de Documento
07/11/2012, 12:33
Certidão
07/11/2012, 11:40
Decisão ou Despacho >> Mero Expediente
16/10/2012, 12:42
Conclusão
10/09/2012, 07:42
Distribuição
04/09/2012, 12:14
Documentos
Despacho
•
02/04/2025, 12:48
Sentença
•
02/04/2025, 00:00
Despacho
•
13/10/2024, 18:19
Sentença
•
13/10/2024, 00:00
Despacho
•
14/09/2023, 10:33
Decisão ou Despacho
•
14/09/2023, 00:00
Despacho
•
19/04/2022, 21:00
Decisão ou Despacho
•
19/04/2022, 00:00
Despacho
•
30/06/2020, 10:09
Decisão ou Despacho
•
30/06/2020, 00:00
Despacho
•
17/04/2020, 20:00
Decisão ou Despacho
•
17/04/2020, 00:00
Despacho
•
14/09/2019, 17:40
Decisão ou Despacho
•
14/09/2019, 00:00
Despacho
•
19/12/2018, 14:07
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Despacho
•
02/04/2025, 12:48
Sentença
•
02/04/2025, 00:00
Despacho
•
13/10/2024, 18:19
Sentença
•
13/10/2024, 00:00
Despacho
•
14/09/2023, 10:33
Decisão ou Despacho
•
14/09/2023, 00:00
Despacho
•
19/04/2022, 21:00
Decisão ou Despacho
•
19/04/2022, 00:00
Despacho
•
30/06/2020, 10:09
Decisão ou Despacho
•
30/06/2020, 00:00
Despacho
•
17/04/2020, 20:00
Decisão ou Despacho
•
17/04/2020, 00:00
Despacho
•
14/09/2019, 17:40
Decisão ou Despacho
•
14/09/2019, 00:00
Despacho
•
19/12/2018, 14:07
Decisão ou Despacho
•
19/12/2018, 00:00
Decisão ou Despacho
•
28/06/2017, 00:00
Decisão ou Despacho
•
15/03/2017, 00:00
Decisão ou Despacho
•
05/09/2016, 00:00
Decisão ou Despacho
•
11/04/2016, 00:00
Decisão ou Despacho
•
22/08/2014, 00:00
Decisão ou Despacho
•
25/06/2014, 00:00
Decisão ou Despacho
•
21/06/2013, 00:00
Decisão ou Despacho
•
16/10/2012, 00:00