Tutela Antecipada Antecedente 0013645-32.2021.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Tutela Antecipada Antecedente 0013645-32.2021.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...] Isto posto, sem mais delongas, TORNO sem efeito a tutela de urgência concedida e EXTINGO o processo sem resolver o mérito, com fulcro no Art. 485, IV, VI e IX, do CPC. Custas pela parte exequente, cuja exigibilidade permanecerá suspensa por força da gratuidade judiciária concedida. P.R.I. Após o prazo recursal, e não havendo irresignação, promova-se a baixa na distribuição e o arquivamento.

28/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se por publicação, em caso das partes assistidas por Advogado constituído; pessoalmente, às partes e testemunhas assistidas pela Defensoria Pública; intimem-se, ainda, eletronicamente, os Defensores Públicos e Ministério Público, sobre os dados do Programa Zoom Meetings, em relação à audiência aprazada no presente feito, agendada para o dia 25/05/2022, no horário de 08:00 horas. Seguem os dados referidos: Link de ingresso: https://us02web.zoom.us/j/83176122822?pwd=aU8zSkc1MzBaVFl5QnZta2FSbWIydz09 ID da reunião: 831 7612 2822 Senha: 057257

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Acolho a cota promotorial do dia 05/04/2022. Designo audiência mista de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25/05/2022, às 08h, a ser realizada simultaneamente neste Fórum e por videoconferência. Aos que tenham interesse em participar da assentada por videoconferência, ela dar-se-á no ambiente virtual pelo zomm, cujo link será gerado oportunamente pela Secretaria deste Juízo. As partes e representantes processuais que não tiverem acesso a internet ou recursos tecnológicos deverão comparecer na sala de audiências deste Juízo. Ressalte-se que as partes deverão ficar disponíveis para contato 10 minutos antes do horário declinado para início da assentada. Observe a Secretaria que nos termos do art. 8º, inciso III da resolução 329, de 30/07/2020 do CNJ, a intimação das partes, ocorrerá na forma da legislação processual vigente, observada a parte final do art.6º, § 3º, da Resolução CNJ nº 314/2020, bem como que o Ministério Público será intimado da decisão que determinar a realização de audiência por videoconferência, com antecedência mínima de 10 dias. Dos mandados de intimação deverá constar, além dos requisitos legais, que: I – o ato ocorrerá por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso no dia e hora designados, com informação sobre a forma de acesso; II – todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto. Fica a serventia deste juízo encarregada da intimação deverá certificar número do telefone e se o intimado possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato. Tome a Secretaria as medidas necessárias à realização do ato, comunicando-se a servidora que reduz a termo, partes, Advogados e Ministério Público. Expeçam-se os mandados para os Oficiais de Justiça Plantonistas. Cumpra-se. Designo o dia 25/05/2022 às 08h:00min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

22/04/2022, 00:00

Redistribuição

03/11/2021, 09:11

Remessa

28/10/2021, 10:58

Juntada >> Petição

27/10/2021, 10:03

Juntada >> Petição

26/10/2021, 10:57

Ato Ordinatório

25/10/2021, 10:08

Juntada >> Petição

25/10/2021, 10:07

Decisão >> Declaração >> Incompetência

25/10/2021, 09:29

Distribuição

23/10/2021, 10:37

Conclusão

23/10/2021, 10:37

Documentos

Despacho

•25/10/2021, 09:29

Sentença

•25/10/2021, 00:00