Execução de Título Extrajudicial 0001265-50.1997.8.25.0073 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001265-50.1997.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/07/2022, 08:39

Trânsito em julgado

07/07/2022, 08:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2022, 03:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/04/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Julgamento - (...) Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, RECONHEÇO a prescrição do crédito exequendo e, por conseguinte, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 156 do CTN. Sem condenação em custas. Não é caso de reexame necessário, eis que esta Decisão está em harmonia com a Súmula 314 e jurisprudência do STJ. Publique-se, registre-se e intimem-se, atentando-se a Secretaria para as prerrogativas da Fazenda Pública Nacional. Após o trânsito em julgado, não existindo outros requerimentos, certifique-se e arquivem-se os autos.

22/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/04/2022, 11:26

Conclusão

19/04/2022, 09:29

Juntada >> Documento

19/04/2022, 09:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/03/2022, 02:56

Juntada >> Petição

18/03/2022, 12:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/03/2022, 10:28

Desarquivamento

10/03/2022, 10:27

Arquivamento >> Provisório

20/04/2017, 09:23

Despacho >> Mero Expediente

11/04/2017, 14:07

Outras Informações

21/03/2017, 08:21

Documentos

Sentença

•20/04/2022, 11:26

Sentença

•20/04/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Desarquivamento

Arquivamento >> Provisório

Despacho >> Mero Expediente

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