Execução Fiscal 0009054-33.2019.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

10/11/2025, 10:21

Conclusão

20/07/2025, 22:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

30/06/2025, 10:53

Conclusão

29/05/2025, 21:39

Juntada >> Petição

16/05/2025, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/05/2025, 18:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2025, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

30/04/2025, 18:43

Conclusão

20/02/2025, 16:31

Juntada >> Petição

07/02/2025, 08:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/01/2025, 21:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/01/2025, 14:40

Todas as movimentações(100)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

10/11/2025, 10:21

Conclusão

20/07/2025, 22:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

30/06/2025, 10:53

Conclusão

29/05/2025, 21:39

Juntada >> Petição

16/05/2025, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/05/2025, 18:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2025, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

30/04/2025, 18:43

Conclusão

20/02/2025, 16:31

Juntada >> Petição

07/02/2025, 08:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/01/2025, 21:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/01/2025, 14:40

Ato Ordinatório

29/01/2025, 14:39

Decurso de Prazo

29/01/2025, 14:35

Expedição de Informações

22/11/2024, 01:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/11/2023, 12:44

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

21/11/2023, 17:00

Conclusão

05/10/2023, 09:06

Juntada >> Petição

04/10/2023, 09:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2023, 22:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/09/2023, 09:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2023, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 11:09

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2023, 11:09

Expedição de Informações

06/09/2023, 07:43

Conclusão

13/07/2023, 09:06

Juntada >> Documento

13/07/2023, 09:00

Juntada >> Petição

12/07/2023, 12:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/07/2023, 09:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/07/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 01/07/2023 ---- [...] Com fundamento no dispositivo retro: 1. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano; 2. Transcorrido o aludido prazo, proceda à secretaria o arquivamento provisório dos autos, independemente de intimação, por meio de ATO ORDINATÓRIO, na forma da Súmula nº 314 do STJ: Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente; 3. Ressalto que o prazo de arquivamento deve levar em consideração a data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.340.553/RS, afetado ao rito dos recursos repetitivos, 12/9/2018. No caso dos autos, considerando a data de ciência de não localização de bens, bem como levando em consideração o prazo de suspensão ora reconhecido, deve o processo ser arquivado pelo prazo de 03 anos; 4. Intime-se o exequente desta decisão.

04/07/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

01/07/2022, 10:13

Conclusão

30/06/2022, 10:45

Juntada >> Petição

30/06/2022, 08:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2022, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pleito retro, uma vez que a Excutada, sequer, fora citada. Assim, assinalo o prazo de 10 (dez) dias para que a Exequente indique o endereço da Executada, sob pena de arquivamento provisório.

01/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

30/05/2022, 18:09

Conclusão

11/05/2022, 09:49

Juntada >> Petição

11/05/2022, 08:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/05/2022, 15:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/04/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junto nesta data consulta no sistema RENAJUD, com resultado negativo (anexo). Dentro desse contexto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, viabilizar a citação, sob pena de extinção.

29/04/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

27/04/2022, 13:59

Conclusão

12/04/2022, 09:50

Juntada >> Petição

11/04/2022, 10:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/04/2022, 11:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/04/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pedido de citação por edital formulado pelo requerente, uma vez que não foram esgotadas todas as diligências para localizar o endereço da herdeira, tal qual pesquisa via INFOJUD e RENAJUD. Desse modo, intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível.

18/03/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

16/03/2022, 09:07

Conclusão

17/02/2022, 11:07

Juntada >> Petição

17/02/2022, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2022, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/02/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o resultado da pesquisa anexo, intime-se a parte exequente a fim de que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos.

04/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

01/02/2022, 10:29

Conclusão

13/12/2021, 11:47

Despacho >> Mero Expediente

23/11/2021, 09:20

Conclusão

20/10/2021, 10:10

Juntada >> Petição

20/10/2021, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/10/2021, 18:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/10/2021, 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2021, 20:56

Despacho >> Mero Expediente

27/09/2021, 20:56

Conclusão

02/09/2021, 11:47

Juntada >> Petição

02/09/2021, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/08/2021, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/08/2021, 12:06

Juntada >> Documento

20/08/2021, 16:45

Juntada >> Documento

14/07/2021, 10:58

Juntada >> Documento

14/07/2021, 10:37

Ato Ordinatório

07/06/2021, 09:42

Juntada >> Petição

07/06/2021, 09:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/06/2021, 13:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/05/2021, 09:18

Expedição de Documento >> Informações

26/05/2021, 02:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

02/06/2020, 11:29

Conclusão

25/05/2020, 09:51

Juntada >> Documento

25/05/2020, 09:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/04/2020, 13:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/03/2020, 11:52

Despacho >> Mero Expediente

16/03/2020, 13:00

Conclusão

27/02/2020, 09:38

Juntada >> Documento

27/02/2020, 09:38

Despacho >> Mero Expediente

13/02/2020, 10:12

Conclusão

21/01/2020, 09:02

Juntada >> Documento

21/01/2020, 09:01

Juntada >> Petição

20/01/2020, 08:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/12/2019, 12:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/12/2019, 10:51

Ato Ordinatório

12/12/2019, 10:50

Juntada >> Documento

04/12/2019, 06:27

Juntada >> Documento

18/11/2019, 15:10

Juntada >> Documento

18/11/2019, 12:01

Despacho >> Mero Expediente

05/11/2019, 10:58

Distribuição

31/10/2019, 10:20

Conclusão

31/10/2019, 10:20

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 10:21

Decisão ou Despacho

•10/11/2025, 00:00

Despacho

•30/06/2025, 10:53

Decisão ou Despacho

•30/06/2025, 00:00

Despacho

•30/04/2025, 18:43

Decisão ou Despacho

•30/04/2025, 00:00

Despacho

•21/11/2023, 17:00

Sentença

•21/11/2023, 00:00

Despacho

•06/09/2023, 11:09

Decisão ou Despacho

•06/09/2023, 00:00

Despacho

•01/07/2022, 10:13

Sentença

•01/07/2022, 00:00

Despacho

•30/05/2022, 18:09

Decisão ou Despacho

•30/05/2022, 00:00

Outros documentos

•27/04/2022, 13:59

Todos os documentos(35)

Decisão

•10/11/2025, 10:21

Decisão ou Despacho

•10/11/2025, 00:00

Despacho

•30/06/2025, 10:53

Decisão ou Despacho

•30/06/2025, 00:00

Despacho

•30/04/2025, 18:43

Decisão ou Despacho

•30/04/2025, 00:00

Despacho

•21/11/2023, 17:00

Sentença

•21/11/2023, 00:00

Despacho

•06/09/2023, 11:09

Decisão ou Despacho

•06/09/2023, 00:00

Despacho

•01/07/2022, 10:13

Sentença

•01/07/2022, 00:00

Despacho

•30/05/2022, 18:09

Decisão ou Despacho

•30/05/2022, 00:00

Outros documentos

•27/04/2022, 13:59

Despacho

•27/04/2022, 13:59

Decisão ou Despacho

•27/04/2022, 00:00

Despacho

•16/03/2022, 09:07

Decisão ou Despacho

•16/03/2022, 00:00

Outros documentos

•01/02/2022, 10:29

Despacho

•01/02/2022, 10:29

Decisão ou Despacho

•01/02/2022, 00:00

Despacho

•23/11/2021, 09:20

Decisão ou Despacho

•23/11/2021, 00:00

Despacho

•27/09/2021, 20:56

Decisão ou Despacho

•27/09/2021, 00:00

Despacho

•02/06/2020, 11:29

Sentença

•02/06/2020, 00:00

Outros documentos

•16/03/2020, 13:00

Despacho

•16/03/2020, 13:00

Decisão ou Despacho

•16/03/2020, 00:00

Despacho

•13/02/2020, 10:12

Decisão ou Despacho

•13/02/2020, 00:00

Despacho

•05/11/2019, 10:58

Decisão ou Despacho

•05/11/2019, 00:00