Embargos de Declaração Cível 0005325-30.2020.8.25.0083 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo 05 dias.

17/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SEGURO DE VIDA. CANCELAMENTO UNILATERAL. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. CANCELAMENTO DO CARTÃO ONDE ERA DÉBITADO O VALOR DO SEGURO. INEXISTENCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INEXISTENCIA DE DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA NA INTEGRA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: Acordam os Juízes de Direito integrantesdeste Grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, POR MAIORIA, em conhecer do recurso inominado interposto e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença prolatada por seus próprios fundamentos, conforme artigo 46, parte final, da Lei 9.099/95. Custas e honorários advocatícios pela parte recorrente no importe de 20% sobre o valor da causa, restando suspensa sua exigibilidade por força do disposto no art. 98, § 3º, do CPC/2015.

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Acordam os Juízes de Direito integrantesdeste Grupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, POR MAIORIA, em conhecer do recurso inominado interposto e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença prolatada por seus próprios fundamentos, conforme artigo 46, parte final, da Lei 9.099/95. Custas e honorários advocatícios pela parte recorrente no importe de 20% sobre o valor da causa, restando suspensa sua exigibilidade por força do disposto no art. 98, § 3º, do CPC/2015.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Deliberação em Sessão - Processo com pedido de sustentação oral pelo(a) advogado(a) do(a) recorrente, Dr.Ítalo José Almeida Rodrigues. Após sustentação oral do(a) advogado(a) do(a) recorrente, houve pedido de vistas pela Juíza Membro Dra.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO.

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Presidente da Turma Recursal, Aldo de Albuquerque Mello, vem por meio deste informar que a sessão de julgamento por vídeoconferência que seria realizada na quinta-feira, dia 26/05/2022 será antecipada para quarta-feira, dia 25/05/2022 às 08:30.Em tempo, informa que o(a) Advogado(a) que tiver interesse em fazer a sustentação oral, deverá fazer a sua inscrição no Portal do Advogado, com, no mínimo, 48 horas de antecedência da nova data, para recebimento do link, em atenção ao disposto no art. 180-D da Emenda Regimental 004/2020. Turma Recursal está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de Turma Recursal Hora: 25 mai. 2022 08:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/4900352518?pwd=M2o3Mkh3YnN5TEhyWENHalF3S3VDZz09 ID da reunião: 490 035 2518 Senha de acesso: 871431 Dispositivo móvel de um toque +13126266799,,4900352518#,,,,871431# Estados Unidos (Chicago) +13462487799,,4900352518#,,,,871431# Estados Unidos (Houston) Discar pelo seu local +1 312 626 6799 Estados Unidos (Chicago) +1 346 248 7799 Estados Unidos (Houston) +1 646 558 8656 Estados Unidos (New York) +1 669 900 9128 Estados Unidos (San Jose) +1 253 215 8782 Estados Unidos (Tacoma) +1 301 715 8592 Estados Unidos (Washington DC) ID da reunião: 490 035 2518 Senha de acesso: 871431 Localizar seu número local: https://us02web.zoom.us/u/kta8dVLSM Ingresso pelo SIP [email protected] Ingresso por H.323 162.255.37.11 (Oeste dos EUA) 162.255.36.11 (Leste dos EUA) 115.114.131.7 (Mumbai Índia) 115.114.115.7 (Hyderabad Índia) 213.19.144.110 (Amsterdã Países Baixos) 213.244.140.110 (Alemanha) 103.122.166.55 (Austrália Sydney) 103.122.167.55 (Austrália Melbourne) 149.137.40.110 (Cingapura) 64.211.144.160 (Brasil) 149.137.68.253 (México) 69.174.57.160 (Canadá Toronto) 65.39.152.160 (Canadá Vancouver) 207.226.132.110 (Japão Tóquio) 149.137.24.110 (Japão Osaka) Senha de acesso: 871431 ID da reunião: 490 035 2518 {Via Movimentação em Lote nº 202202510}

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária por Videoconferência 2022.18 a ser realizada em 26-05-2022 às 08:30. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

22/04/2022, 00:00

Redistribuição

19/10/2020, 08:05

Remessa

19/10/2020, 07:30

Juntada >> Petição

19/10/2020, 07:16

Decisão >> Declaração >> Incompetência

19/10/2020, 00:06

Conclusão

12/10/2020, 11:51

Juntada >> Documento

12/10/2020, 11:48

Distribuição

09/10/2020, 21:23

Documentos

Decisão

•19/10/2020, 00:06

Decisão ou Despacho

•19/10/2020, 00:00