Embargos de Declaração Cível 0073898-12.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Inclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-02

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-02 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-02 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

20/01/2025, 15:29

Expedição de Documento >> Informações

07/11/2024, 15:29

Expedição de Documento >> Informações

07/11/2024, 15:20

Arquivamento >> Definitivo

18/09/2024, 07:51

Juntada >> Petição

18/09/2024, 07:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/09/2024, 00:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/09/2024, 12:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/09/2024, 10:05

Ato Ordinatório

03/09/2024, 10:03

Trânsito em julgado

03/09/2024, 09:59

Recebimento

22/08/2024, 09:22

Expedição de Documento >> Informações

22/08/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 15/07/2022 às 00:00

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para querendo, no prazo de 05 dias, à intelecção do art. 1023, §2º, do CPC, se manifestar sobre os embargos de declaração manejados.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200817033, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220530141103604, do dia 30/05/2022, às 14:11, pelo advogado CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE em razão do vínculo ao processo Nº 202100816635. Assunto(s): Vícios de Construção, Pronunciamento Explícito (Prequestionamento).

01/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(54)

Expedição de Documento >> Informações

20/01/2025, 15:29

Expedição de Documento >> Informações

07/11/2024, 15:29

Expedição de Documento >> Informações

07/11/2024, 15:20

Arquivamento >> Definitivo

18/09/2024, 07:51

Juntada >> Petição

18/09/2024, 07:50

Documentos

Sentença

•12/04/2021, 13:56

Sentença

•12/04/2021, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/09/2024, 00:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/09/2024, 12:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/09/2024, 10:05

Ato Ordinatório

03/09/2024, 10:03

Trânsito em julgado

03/09/2024, 09:59

Recebimento

22/08/2024, 09:22

Expedição de Documento >> Informações

22/08/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 15/07/2022 às 00:00

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para querendo, no prazo de 05 dias, à intelecção do art. 1023, §2º, do CPC, se manifestar sobre os embargos de declaração manejados.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200817033, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220530141103604, do dia 30/05/2022, às 14:11, pelo advogado CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE em razão do vínculo ao processo Nº 202100816635. Assunto(s): Vícios de Construção, Pronunciamento Explícito (Prequestionamento).

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA. PETROS. SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA DO SEGURADO. RESOLUÇÃO 49/97 DA PETROS. FALTA DE INSCRIÇÃO ANTERIOR DA COMPANHEIRA COMO BENEFICIÁRIA. MERA FORMALIDADE. DEVER DE INCLUSÃO COMO DEPENDENTE. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO ATUARIAL. PRECEDENTES. HONORARIOS – ALTERAÇÃO PARA ARBITRÁ-LOS SOBRE O VALOR DA CAUSA – REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. RECURSOS CONHECIDOS - DESPROVIDO O RECURSO DA PETROS E PROVIDO O RECURSO AUTORAL. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, por unanimidade, os membros do Grupo III, da Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conhecer dos recursos para NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Fundação e DAR PROVIMENTO ao recurso autoral, nos termos e voto do relator.

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 13/05/2022 às 00:00

22/04/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

02/06/2021, 07:45

Remessa

01/06/2021, 22:10

Juntada >> Petição

27/05/2021, 17:04

Juntada >> Petição

27/05/2021, 15:21

Ato Ordinatório

07/05/2021, 23:51

Juntada >> Petição

05/05/2021, 17:37

Juntada >> Petição

03/05/2021, 15:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

12/04/2021, 13:56

Conclusão

10/02/2021, 11:31

Juntada >> Petição

04/02/2021, 11:51

Ato Ordinatório

29/01/2021, 21:23

Juntada >> Documento

29/01/2021, 21:19

Juntada >> Petição

25/01/2021, 12:13

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

04/01/2021, 19:00

Conclusão

30/09/2020, 13:25

Decurso de Prazo

30/09/2020, 13:24

Despacho >> Mero Expediente

22/08/2020, 12:11

Conclusão

19/06/2020, 21:37

Juntada >> Petição

16/06/2020, 16:17

Despacho >> Mero Expediente

01/06/2020, 18:44

Conclusão

30/05/2020, 00:51

Juntada >> Documento

30/05/2020, 00:51

Juntada >> Petição

28/05/2020, 10:34

Ato Ordinatório

06/05/2020, 03:21

Juntada >> Documento

06/05/2020, 03:19

Juntada >> Petição

04/05/2020, 16:41

Juntada >> Documento

22/04/2020, 14:09

Juntada >> Documento

02/04/2020, 09:00

Juntada >> Documento

01/04/2020, 20:25

Juntada >> Petição

18/02/2020, 16:52

Ato Ordinatório

17/02/2020, 08:56

Juntada >> Documento

14/02/2020, 10:27

Juntada >> Documento

23/01/2020, 09:59

Juntada >> Documento

23/01/2020, 09:40

Despacho >> Mero Expediente

09/01/2020, 04:50

Distribuição

19/12/2019, 12:09

Conclusão

19/12/2019, 12:09

Sentença

•04/01/2021, 19:00

Sentença

•04/01/2021, 00:00

Despacho

•22/08/2020, 12:11

Decisão ou Despacho

•22/08/2020, 00:00

Despacho

•01/06/2020, 18:44

Decisão ou Despacho

•01/06/2020, 00:00

Despacho

•09/01/2020, 04:50

Decisão ou Despacho

•09/01/2020, 00:00