Procedimento Comum Cível 0001095-58.2020.8.25.0013 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0001095-58.2020.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

12/12/2022, 08:10

Arquivamento >> Definitivo

14/09/2022, 09:48

Trânsito em julgado

09/08/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, pelo presente, INTIMEM-SE as partes da decida dos autos.

29/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

27/06/2022, 18:07

Recebimento

22/06/2022, 09:58

Expedição de Documento >> Informações

22/06/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EMENTA: Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais. Desconto indevido sob a rubrica“CART CRED ANUID”, atinente a conta de titularidade da autora. Recurso que apenas almeja a majoração do valor dos danos extrapatrimoniais fixados na sentença recorrida. Reforma da sentença singular para majorar o montante arbitrado de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Precedentes desta Corte. Incidência de juros de mora desde a data do evento danoso, nos termos da Súmula nº 54 do STJ. Recurso conhecido e parcialmente provido. À unanimidade. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo IV da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer o recurso para lhe dar parcial provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 13/05/2022 às 00:00

22/04/2022, 00:00

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26/07/2021, 12:47

Remessa

26/07/2021, 11:55

Ato Ordinatório

26/07/2021, 11:54

Juntada >> Petição

13/07/2021, 09:21

Juntada >> Documento

06/07/2021, 09:43

Ato Ordinatório

21/06/2021, 10:28

Documentos

Sentença

•02/06/2021, 08:18

Sentença

•02/06/2021, 00:00

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Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, pelo presente, INTIMEM-SE as partes da decida dos autos.

Ato Ordinatório

Recebimento

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Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 13/05/2022 às 00:00

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Remessa

Ato Ordinatório

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