Embargos de Declaração Cível 0046555-75.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-02

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-02 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Gabinete Des. Alberto Romeu Gouveia Leite 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-02 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

31/10/2025, 07:48

Juntada >> Documento

31/10/2025, 07:46

Juntada >> Documento

31/10/2025, 07:45

Trânsito em julgado

31/10/2025, 07:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:31

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

02/10/2025, 20:15

Conclusão

18/08/2025, 09:52

Decurso de Prazo

18/08/2025, 09:51

Juntada >> Petição

14/08/2025, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:32

Decisão >> Outras Decisões

17/07/2025, 11:43

Juntada >> Petição

04/06/2025, 22:16

Juntada >> Petição

09/05/2025, 16:33

Conclusão

09/05/2025, 12:11

Decurso de Prazo

09/05/2025, 12:11

Todas as movimentações(77)

Arquivamento >> Definitivo

31/10/2025, 07:48

Juntada >> Documento

31/10/2025, 07:46

Juntada >> Documento

31/10/2025, 07:45

Trânsito em julgado

31/10/2025, 07:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:31

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 20:15

Sentença

•02/10/2025, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

02/10/2025, 20:15

Conclusão

18/08/2025, 09:52

Decurso de Prazo

18/08/2025, 09:51

Juntada >> Petição

14/08/2025, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 00:32

Decisão >> Outras Decisões

17/07/2025, 11:43

Juntada >> Petição

04/06/2025, 22:16

Juntada >> Petição

09/05/2025, 16:33

Conclusão

09/05/2025, 12:11

Decurso de Prazo

09/05/2025, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:32

Decisão >> Outras Decisões

07/04/2025, 13:01

Conclusão

28/02/2025, 13:49

Juntada >> Petição

28/02/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:32

Decisão >> Outras Decisões

04/02/2025, 13:07

Juntada >> Petição

25/11/2024, 23:29

Juntada >> Petição

25/11/2024, 21:48

Conclusão

14/11/2024, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:32

Decisão >> Outras Decisões

11/11/2024, 08:55

Conclusão

10/09/2024, 11:00

Recebimento

10/09/2024, 10:06

Juntada >> Petição

30/08/2024, 16:11

Conclusão

28/08/2024, 10:52

Decurso de Prazo

28/08/2024, 08:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/08/2024, 13:15

Decisão >> Revogação >> Decisão anterior

31/07/2024, 12:57

Conclusão

18/06/2024, 15:57

Juntada >> Documento

18/06/2024, 15:56

Recebimento

18/06/2024, 12:04

Expedição de Documento >> Informações

18/06/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 2ª Câmara Cível e Câmaras Cíveis Reunidas.

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de 5 (cinco) dias.

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200820661, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220630235706336, do dia 30/06/2022, às 23:57, pelo advogado ADIR MACHADO BANDEIRA, distribuído para o(a) Relator(a) DESª. ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE em razão do vínculo ao processo Nº 202100816233. Assunto(s): Levantamento de Valor.

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OFENSA À COISA JULGADA – ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO QUE DEVERIA TER SIDO SUSCITADA NA FASE DE CONHECIMENTO – APLICAÇÃO DO ART. 508 DO CPC – IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DOS COMPROVANTES APRESENTADOS PELA APELADA COMO PROVA DE QUITAÇÃO – DOCUMENTOS COM DATA ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL QUE NÃO FORAM APRESENTADOS NAQUELA OPORTUNIDADE – PRECLUSÃO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO – ANULAÇÃO DA SENTENÇA – UNÂNIME. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo III da 2.ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso interposto para lhe dar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 14/06/2022 às 08:30

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 13/05/2022 às 00:00

22/04/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

31/05/2021, 14:39

Remessa

31/05/2021, 14:08

Juntada >> Petição

31/05/2021, 10:06

Ato Ordinatório

09/05/2021, 07:33

Juntada >> Petição

07/05/2021, 17:59

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/04/2021, 14:08

Juntada >> Petição

12/04/2021, 18:27

Conclusão

12/04/2021, 12:31

Juntada >> Petição

12/04/2021, 06:20

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2021, 04:09

Conclusão

06/04/2021, 08:59

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

29/03/2021, 14:27

Conclusão

26/03/2021, 14:51

Juntada >> Petição

24/03/2021, 15:57

Decisão >> Revogação >> Decisão anterior

16/03/2021, 15:29

Conclusão

15/03/2021, 12:55

Recebimento

15/03/2021, 10:17

Expedição de Documento >> Informações

15/03/2021, 10:16

Expedição de Documento >> Informações

03/09/2019, 12:32

Remessa

03/09/2019, 12:24

Juntada >> Petição

03/09/2019, 12:13

Ato Ordinatório

09/08/2019, 08:52

Juntada >> Petição

01/08/2019, 16:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/07/2019, 14:10

Conclusão

02/05/2019, 07:51

Juntada >> Petição

11/04/2019, 12:05

Ato Ordinatório

20/03/2019, 09:58

Juntada >> Documento

20/03/2019, 08:08

Juntada >> Petição

18/03/2019, 15:15

Juntada >> Documento

21/02/2019, 09:45

Juntada >> Documento

28/01/2019, 09:29

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2018, 12:13

Distribuição

29/11/2018, 22:11

Conclusão

29/11/2018, 22:10

Decisão

•17/07/2025, 11:43

Decisão ou Despacho

•17/07/2025, 00:00

Despacho

•07/04/2025, 13:01

Sentença

•07/04/2025, 00:00

Despacho

•04/02/2025, 13:07

Sentença

•04/02/2025, 00:00

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 21:48

Decisão

•11/11/2024, 08:55

Decisão ou Despacho

•11/11/2024, 00:00

Despacho

•31/07/2024, 12:57

Sentença

•31/07/2024, 00:00

Petição

•07/05/2021, 17:59

Outros documentos

•13/04/2021, 14:08

Todos os documentos(38)

Sentença

•02/10/2025, 20:15

Sentença

•02/10/2025, 00:00

Decisão

•17/07/2025, 11:43

Decisão ou Despacho

•17/07/2025, 00:00

Despacho

•07/04/2025, 13:01

Sentença

•07/04/2025, 00:00

Despacho

•04/02/2025, 13:07

Sentença

•04/02/2025, 00:00

Documento de Comprovação

•25/11/2024, 21:48

Decisão

•11/11/2024, 08:55

Decisão ou Despacho

•11/11/2024, 00:00

Despacho

•31/07/2024, 12:57

Sentença

•31/07/2024, 00:00

Petição

•07/05/2021, 17:59

Outros documentos

•13/04/2021, 14:08

Sentença

•13/04/2021, 14:08

Sentença

•13/04/2021, 00:00

Outros documentos

•07/04/2021, 04:10

Despacho

•07/04/2021, 04:09

Decisão ou Despacho

•07/04/2021, 00:00

Despacho

•29/03/2021, 14:27

Sentença

•29/03/2021, 00:00

Petição

•24/03/2021, 15:57

Decisão

•16/03/2021, 15:29

Decisão ou Despacho

•16/03/2021, 00:00

Petição

•01/08/2019, 16:01

Outros documentos

•01/08/2019, 16:01

Sentença

•11/07/2019, 14:10

Sentença

•11/07/2019, 00:00

Petição

•11/04/2019, 12:05

Petição

•18/03/2019, 15:15

Outros documentos

•18/03/2019, 15:15

Outros documentos

•18/03/2019, 15:15

Despacho

•30/11/2018, 12:13

Decisão ou Despacho

•30/11/2018, 00:00

Petição inicial

•29/11/2018, 22:11

Outros documentos

•29/11/2018, 22:11

Outros documentos

•29/11/2018, 22:10