Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
11/12/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 11/12/2023
11/12/2023, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125109/2023
16/11/2023, 17:06
Protocolizada Petição 1125109/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023
16/11/2023, 16:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023
16/11/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2023, 19:27
Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial
14/11/2023, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023
14/11/2023, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
07/11/2023, 17:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
07/11/2023, 16:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/11/2023, 14:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/11/2023, 14:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/09/2023, 09:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/09/2023, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE