Agravo em Recurso Especial 0000042-22.2005.8.25.0028 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000042-22.2005.8.25.0028 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000042222005825002820250227092052

27/02/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126255/2025

18/02/2025, 15:01

Protocolizada Petição 126255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 20:10

Conheço do agravo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

13/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/10/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023, 18:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012052/2023

06/10/2023, 18:31

Protocolizada Petição 1012052/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 18:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/09/2023, 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023, 09:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 20:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000042222005825002820250227092052

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126255/2025

Protocolizada Petição 126255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

Conheço do agravo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012052/2023

Protocolizada Petição 1012052/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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