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TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Carira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

14/09/2022, 08:45

Juntada >> Documento

14/09/2022, 08:44

Juntada >> Documento

12/09/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Emabrgante, através de seu Patrono, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento do débito referente as despesas processuais em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no referido prazos, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os co-responsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial.

02/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

31/05/2022, 14:00

Ato Ordinatório

31/05/2022, 13:55

Trânsito em julgado

31/05/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, REJEITO os presentes Embargos à Execução, ao passo que o EXTINGO com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, uma vez que não há se falar em nulidade da citação/intimação da Embargante, conforme acima fundamentado.

22/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/04/2022, 19:25

Conclusão

18/01/2022, 11:46

Juntada >> Petição

17/01/2022, 10:39

Despacho >> Mero Expediente

17/12/2021, 18:35

Conclusão

05/11/2021, 14:24

Distribuição

05/11/2021, 13:19

Documentos

Sentença

•20/04/2022, 19:25

Sentença

•20/04/2022, 00:00

Despacho

•17/12/2021, 18:35

Decisão ou Despacho

•17/12/2021, 00:00

Petição inicial

•05/11/2021, 13:19