Embargos de Declaração Cível 0002563-70.2022.8.25.0083 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 32.183,58

Órgão julgador

Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

22/08/2024, 08:24

Recebimento

21/08/2024, 12:00

Expedição de Documento >> Informações

21/08/2024, 11:38

Expedição de Documento >> Informações

18/10/2022, 17:07

Remessa

18/10/2022, 17:07

Juntada >> Documento

18/10/2022, 17:06

Juntada >> Petição

18/10/2022, 09:30

Juntada >> Petição

17/10/2022, 17:56

Ato Ordinatório

03/10/2022, 11:16

Ato Ordinatório

03/10/2022, 11:14

Juntada >> Petição

08/09/2022, 10:52

Juntada >> Petição

07/09/2022, 11:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

24/08/2022, 21:16

Conclusão

22/08/2022, 11:47

Audiência

01/08/2022, 09:33

Todas as movimentações(34)

Arquivamento >> Definitivo

22/08/2024, 08:24

Recebimento

21/08/2024, 12:00

Expedição de Documento >> Informações

21/08/2024, 11:38

Expedição de Documento >> Informações

18/10/2022, 17:07

Remessa

18/10/2022, 17:07

Documentos

Sentença

•24/08/2022, 21:16

Sentença

•24/08/2022, 00:00

Juntada >> Documento

18/10/2022, 17:06

Juntada >> Petição

18/10/2022, 09:30

Juntada >> Petição

17/10/2022, 17:56

Ato Ordinatório

03/10/2022, 11:16

Ato Ordinatório

03/10/2022, 11:14

Juntada >> Petição

08/09/2022, 10:52

Juntada >> Petição

07/09/2022, 11:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

24/08/2022, 21:16

Conclusão

22/08/2022, 11:47

Audiência

01/08/2022, 09:33

Juntada >> Petição

30/07/2022, 19:55

Juntada >> Documento

26/06/2022, 21:33

Juntada >> Petição

07/06/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência -...Conciliação infrutífera. Nessa oportunidade, indagada às partes, as mesmas desejam designação de audiência de instrução. Nesta oportunidade, o patrono do autor assim se manifestou: “MM Juiz, ante a ausência do reclamado ATLAS FINANCEIRA à presente assentada, apesar de devidamente citado, venho requerer que sejam aplicados os efeitos da revelia. Pede deferimento”. A reclamada CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, por seu patrono, assim se manifestou: “Ante as alegações contidas na petição inicial, a Ré pugna pela designação de AIJ, para produção de prova oral, a fim de que seja colhido o depoimento pessoal da parte autora e reproduzida mídia no mesmo ato, sob pena de restar configurado cerceado o direito de defesa da Ré, violando o art. 5º, inc. LV, da CF. Ato contínuo, a Ré reitera os termos da contestação já acostada aos autos. Assim, pugna pela improcedência da demanda. Por fim, requer que todas as futuras publicações e intimações sejam feitas EXCLUSIVAMENTE em nome de Nathália Gonçalves de Macedo Carvalho, OAB/SP 287.894, sob pena de nulidade. Nestes termos, pede deferimento.” Assim, designo o dia 01 de agosto de 2022, às 09:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, em sala virtual de Instrução e Julgamento, deste juizado. Ato contínuo, de ordem do M.M. Juiz de Direito, deverá a parte autora apresentar Réplica no prazo de 05 (cinco) dias, independente de nova intimação. (Audiência de Instrução designada para o dia 01/08/2022 às 09:00 h).

06/06/2022, 00:00

Audiência >> Videoconferência

02/06/2022, 08:16

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

02/06/2022, 08:16

Juntada >> Petição

02/06/2022, 07:24

Juntada >> Documento

16/05/2022, 19:09

Juntada >> Documento

09/05/2022, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1 - De ordem da MM Juíza, A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PODERÁ SER OPCIONALMENTE VIRTUAL/MISTA PELA PLATAFORMA ZOOM, cabendo à parte acessar o link https://us02web.zoom.us/j/6059946645?pwd=SFZ2RW9TeDFvZnRtUGJ4OVluZXcrZz09 (senha de acesso: 8JEC, caso solicitada) no dia e hora marcados. Caso as partes optem por audiência mista, será franqueado tal acesso em sala reservada dos Fóruns Integrados II, localizado na Av. Visconde de Maracaju, s/nº, bairro 18 do Forte, Aracaju/SE. 2 - Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual, as partes, advogados e testemunhas podem entrar em contato com este Juízo, por meio dos números (79) 3234-5428 (Sala de conciliação)/ 3234-5430 (Secretaria), de segunda a sexta feira, das 07:00h às 13:00h, para sanar eventuais dúvidas a respeito do acesso. OBS: Os usuários externos somente terão acesso aos Fóruns e demais prédios e espaços do Poder Judiciário do Estado de Sergipe mediante comprovante de vacinação de pelo menos duas doses do imunizante contra a COVID-19, conforme prevê a Portaria 05/22.

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento

25/04/2022, 07:51

Expedição de documento

25/04/2022, 07:51

Juntada >> Documento

25/04/2022, 07:47

Juntada >> Documento

25/04/2022, 07:47

Ato Ordinatório

25/04/2022, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação designada para o dia 02/06/2022 às 08:00 h.

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202245200955, referente ao protocolo nº 20220421125100523, do dia 21/04/2022, às 12h51min, denominado Procedimento do Juizado Especial Cível, de Consórcio, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Ato Ilícito.

25/04/2022, 00:00

Audiência

21/04/2022, 12:51

Distribuição

21/04/2022, 12:51