Embargos de Declaração Cível 0008990-23.2019.8.25.0040 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0008990-23.2019.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

14/03/2025, 17:14

Juntada >> Documento

06/02/2025, 07:37

Juntada >> Petição

06/12/2024, 19:18

Arquivamento >> Definitivo

25/11/2024, 17:26

Juntada >> Petição

25/11/2024, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 00:35

Ato Ordinatório

12/11/2024, 07:23

Juntada >> Documento

12/11/2024, 07:21

Juntada >> Petição

28/10/2024, 08:16

Ato Ordinatório

16/10/2024, 05:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JANIO GONÇALVES DOS SANTOS ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238-SE REQUERENTE: COMERCIAL E PANIFICAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA - EPP ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238-SE REQUERIDO: ENERGISA SERGIPE- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ADV.: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB: 14139-PB ADV.: SUENYA DE SOUSA ALMEIDA - OAB: 12184-PB ATO ORDINATÓRIO....: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 201954101810 NÚMERO ÚNICO: 0008990-23.2019.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PELA IMPRENSA, PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, BEM COMO JUNTADA NOS PRESENTES AUTOS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE -CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.

13/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

11/09/2024, 10:18

Juntada >> Documento

11/09/2024, 10:17

Trânsito em julgado

11/09/2024, 09:55

Documentos

Despacho

•17/03/2022, 16:06

Sentença

•17/03/2022, 00:00

—

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