Embargos de Declaração Cível 0067914-47.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José dos Anjos

Processos relacionados

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Partes do Processo

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.

CNPJ

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICO URBANOS PARQ.SEMENTEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA

OAB/SE 2674·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARÇAL SILVA TELES RAMOS

OAB/SE 12738·CPF·Representa: Autor

THIAGO OLIVEIRA FREIRE

OAB/SE 4067·CPF·Representa: Réu

GERALDO MENESES PRADO NETO

OAB/SE 10857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada >> Petição

09/04/2026, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

10/03/2026, 13:08

Conclusão

09/03/2026, 09:20

Juntada >> Petição

15/01/2026, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

30/10/2025, 11:37

Conclusão

09/09/2025, 10:24

Juntada >> Documento

09/09/2025, 10:23

Expedição de Documento >> Informações

04/08/2025, 11:24

Juntada >> Documento

19/12/2024, 11:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

09/07/2024, 09:05

Recebimento

08/05/2024, 00:19

Expedição de Documento >> Informações

08/03/2024, 09:36

Todas as movimentações(58)

Juntada >> Petição

09/04/2026, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

10/03/2026, 13:08

Conclusão

09/03/2026, 09:20

Juntada >> Petição

15/01/2026, 12:36

Documentos

Documentos Diversos

•09/04/2026, 13:40

Despacho

•10/03/2026, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

30/10/2025, 11:37

Conclusão

09/09/2025, 10:24

Juntada >> Documento

09/09/2025, 10:23

Expedição de Documento >> Informações

04/08/2025, 11:24

Juntada >> Documento

19/12/2024, 11:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

09/07/2024, 09:05

Recebimento

08/05/2024, 00:19

Expedição de Documento >> Informações

08/03/2024, 09:36

Expedição de Documento >> Informações

06/03/2024, 18:07

Arquivamento >> Definitivo

23/10/2023, 10:20

Trânsito em julgado

23/10/2023, 10:19

Expedição de Documento >> Informações

05/07/2023, 09:20

Recebimento

05/07/2023, 08:53

Expedição de Documento >> Informações

05/07/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso que foi protocolizado por TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA, Recurso Especial, estando o feito virtualmente à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

04/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

03/03/2021, 08:45

Remessa

02/03/2021, 20:20

Juntada >> Documento

02/03/2021, 20:19

Juntada >> Petição

04/02/2021, 17:57

Ato Ordinatório

12/12/2020, 03:28

Juntada >> Documento

12/12/2020, 03:25

Juntada >> Petição

26/11/2020, 21:22

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/11/2020, 23:29

Conclusão

13/10/2020, 11:46

Juntada >> Documento

08/10/2020, 03:33

Juntada >> Petição

14/09/2020, 12:07

Ato Ordinatório

02/09/2020, 18:33

Juntada >> Documento

02/09/2020, 18:30

Juntada >> Petição

10/08/2020, 22:16

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

30/07/2020, 11:40

Conclusão

15/06/2020, 20:16

Decurso de Prazo

15/06/2020, 20:16

Juntada >> Petição

29/05/2020, 21:20

Despacho >> Mero Expediente

19/05/2020, 17:40

Conclusão

23/04/2020, 10:22

Juntada >> Documento

18/03/2020, 12:52

Juntada >> Petição

18/03/2020, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/03/2020, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/03/2020, 10:25

Decurso de Prazo

10/03/2020, 10:24

Juntada >> Petição

04/03/2020, 23:36

Ato Ordinatório

05/02/2020, 22:11

Juntada >> Documento

05/02/2020, 22:10

Juntada >> Petição

05/02/2020, 22:08

Juntada >> Documento

17/12/2019, 10:42

Juntada >> Documento

10/12/2019, 13:29

Juntada >> Documento

10/12/2019, 09:51

Despacho >> Mero Expediente

06/12/2019, 10:29

Conclusão

04/12/2019, 12:32

Juntada >> Documento

04/12/2019, 12:31

Distribuição

03/12/2019, 14:23

Decisão ou Despacho

•10/03/2026, 00:00

Despacho

•30/10/2025, 11:37

Decisão ou Despacho

•30/10/2025, 00:00

Sentença

•03/11/2020, 23:29

Sentença

•03/11/2020, 00:00

Sentença

•30/07/2020, 11:40

Sentença

•30/07/2020, 00:00

Despacho

•19/05/2020, 17:40

Decisão ou Despacho

•19/05/2020, 00:00

Despacho

•06/12/2019, 10:29

Decisão ou Despacho

•06/12/2019, 00:00