Embargos de Declaração Cível 0067914-47.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José dos Anjos

Processos relacionados

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Partes do Processo

TORRE - EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTR. LTDA.

CNPJ

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS EMSURB

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

04/08/2025, 11:24

Expedição de Documento >> Informações

06/03/2024, 18:07

Baixa Definitiva

05/07/2023, 08:53

Trânsito em julgado

05/07/2023, 08:53

Remessa

04/07/2023, 18:07

Recebimento

04/07/2023, 18:07

Juntada >> Documento

04/07/2023, 18:07

Conclusão

03/07/2023, 11:50

Recebimento

03/07/2023, 11:50

Recebimento

03/07/2023, 11:50

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2023, 13:24

Remessa

28/09/2022, 10:15

Juntada >> Documento

28/09/2022, 10:14

Conclusão

01/09/2022, 15:59

Recebimento

01/09/2022, 15:59

Todas as movimentações(73)

Expedição de Documento >> Informações

04/08/2025, 11:24

Expedição de Documento >> Informações

06/03/2024, 18:07

Baixa Definitiva

05/07/2023, 08:53

Trânsito em julgado

05/07/2023, 08:53

Remessa

04/07/2023, 18:07

Documentos

Decisão ou Despacho

•02/08/2022, 00:00

Acórdão

•30/11/2021, 00:00

Recebimento

04/07/2023, 18:07

Juntada >> Documento

04/07/2023, 18:07

Conclusão

03/07/2023, 11:50

Recebimento

03/07/2023, 11:50

Recebimento

03/07/2023, 11:50

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2023, 13:24

Remessa

28/09/2022, 10:15

Juntada >> Documento

28/09/2022, 10:14

Conclusão

01/09/2022, 15:59

Recebimento

01/09/2022, 15:59

Juntada >> Petição

01/09/2022, 15:23

Ato Ordinatório

30/08/2022, 14:21

Juntada >> Petição

29/08/2022, 19:56

Expedição de Documento >> Informações

26/08/2022, 08:15

Ato Ordinatório

04/08/2022, 09:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/08/2022, 15:10

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

02/08/2022, 12:25

Remessa

02/08/2022, 12:25

Recebimento

02/08/2022, 12:25

Conclusão

22/02/2022, 12:58

Recebimento

22/02/2022, 12:58

Juntada >> Petição

21/02/2022, 16:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/02/2022, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/02/2022, 11:03

Ato Ordinatório

01/02/2022, 11:02

Juntada >> Petição

26/01/2022, 23:12

Ato Ordinatório

30/11/2021, 16:38

Juntada >> Documento

30/11/2021, 15:19

Ato Ordinatório

19/11/2021, 13:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2021, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

08/10/2021, 07:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/09/2021, 18:18

Ato Ordinatório

29/09/2021, 09:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/09/2021, 09:43

Expedição de Documento >> Informações

29/09/2021, 09:37

Remessa

29/09/2021, 09:37

Recebimento

29/09/2021, 09:37

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

28/09/2021, 11:25

Expedição de Documento >> Informações

22/09/2021, 11:23

Expedição de Documento >> Informações

22/09/2021, 11:05

Juntada >> Petição

17/09/2021, 10:17

Juntada >> Petição

17/09/2021, 09:42

Inclusão em Pauta

08/09/2021, 08:49

Redistribuição

02/08/2021, 18:11

Redistribuição

14/07/2021, 18:15

Deliberado em Sessão

04/06/2021, 17:56

Juntada >> Petição

25/05/2021, 10:59

Juntada >> Petição

24/05/2021, 22:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/05/2021, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/05/2021, 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/05/2021, 15:11

Expedição de Documento >> Informações

07/05/2021, 14:55

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

04/05/2021, 21:28

Remessa

04/05/2021, 21:28

Recebimento

04/05/2021, 21:28

Conclusão

18/03/2021, 14:14

Recebimento

18/03/2021, 14:14

Manifestação do MP

16/03/2021, 12:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/03/2021, 12:09

Ato Ordinatório

08/03/2021, 10:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2021, 10:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/03/2021, 19:25

Remessa

04/03/2021, 19:01

Recebimento

04/03/2021, 19:01

Despacho >> Mero Expediente

04/03/2021, 19:01

Distribuição

03/03/2021, 08:45

Conclusão

03/03/2021, 08:45

Recebimento

03/03/2021, 08:45

Acórdão

•30/09/2021, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/03/2021, 00:00