Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
08/04/2022, 19:11
Transitado em Julgado em 05/04/2022
06/04/2022, 07:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236169/2022
31/03/2022, 21:33
Protocolizada Petição 236169/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022
31/03/2022, 21:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022 Petição Nº 103523/2022 - RE no AgRg no
29/03/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/03/2022, 18:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0103523 - RE no AgRg no AREsp 1908623 - Publicação prevista para 29/03/2022
28/03/2022, 15:10
Negado seguimento ao recurso de ANTONIO JOSE DA ROCHA
28/03/2022, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/03/2022, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 103523/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 887.
23/03/2022, 14:06
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 176791/2022
16/03/2022, 06:01
Protocolizada Petição 176791/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/03/2022
16/03/2022, 01:20
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/02/2022 Petição Nº 103523/2022 -
24/02/2022, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
23/02/2022, 20:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 103523/2022. Publicação prevista para 24/02/2022)
23/02/2022, 14:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/03/2022, 15:10
Certidão de Publicação de Acórdão
•21/02/2022, 09:49
29/03/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/03/2022, 18:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0103523 - RE no AgRg no AREsp 1908623 - Publicação prevista para 29/03/2022
28/03/2022, 15:10
Negado seguimento ao recurso de ANTONIO JOSE DA ROCHA
28/03/2022, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/03/2022, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2022 e término em 22/03/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 103523/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 887.
23/03/2022, 14:06
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 176791/2022
16/03/2022, 06:01
Protocolizada Petição 176791/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/03/2022
16/03/2022, 01:20
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/02/2022 Petição Nº 103523/2022 -
24/02/2022, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
23/02/2022, 20:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 103523/2022. Publicação prevista para 24/02/2022)
23/02/2022, 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
23/02/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
23/02/2022, 13:56
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
23/02/2022, 13:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107560/2022
22/02/2022, 22:11
Protocolizada Petição 107560/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022
22/02/2022, 22:00
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 103523/2022
22/02/2022, 10:41
Protocolizada Petição 103523/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/02/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/02/2022, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0711925 - AgRg no AREsp 1908623 - Publicação prevista para 21/02/2022
17/02/2022, 20:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
16/02/2022, 18:11
Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA ROCHA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 711925/2021 - AgRg no AREsp 1908623
15/02/2022, 14:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
24/01/2022, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21023/2022
24/01/2022, 18:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/01/2022, 18:49
Protocolizada Petição 21023/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2022
24/01/2022, 18:49
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/08/2021, 08:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/08/2021, 08:20
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
17/08/2021, 08:05
Determinada a distribuição do feito
16/08/2021, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
10/08/2021, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 711925/2021
10/08/2021, 14:56
Protocolizada Petição 711925/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2021
10/08/2021, 14:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021
09/08/2021, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2021, 19:17
Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA ROCHA
06/08/2021, 14:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021
06/08/2021, 14:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/06/2021, 15:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/06/2021, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE