Agravo em Recurso Especial 0000182-44.2021.8.25.0077 - TJSE | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-24 1° Grau · TJSE · Usucapião · Indiaroba 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-24 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-24 Desa. Simone de Oliveira Fraga

Partes do Processo

JOSE ROQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

ANDREA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUZINALDO MACEDO CRUZ JÚNIOR

OAB/SE 11117·CPF·Representa: Autor

LARA CONCEICAO MENEZES GOMES

OAB/SE 13975·CPF·Representa: Autor

JOSE SILVA DOS ANJOS AMOR

OAB/SE 13961·CPF·Representa: Autor

FÁBIO MONTEIRO SILVA

OAB/SE 7825·CPF·Representa: Réu

LUCAS SILVA MARTINS E MENEZES

OAB/SE 7872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:44

Conheço do agravo de JOSE ROQUE DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:26

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 13:34

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

24/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 16/03/2026

24/03/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:44

Conheço do agravo de JOSE ROQUE DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:10

18/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/08/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:26

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 13:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/05/2025, 08:00